10/10/2016 - 18:54 | última atualização em 21/10/2016 - 17:10

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Evento sobre regulação da mineração vai debater o desastre em Mariana

redação da Tribuna do Advogado

Em novembro, o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Mariana (MG), considerado o maior desastre socioambiental da história brasileira, completa um ano. Para discutir a regulação da mineração e a responsabilidade por danos ambientais tendo como ponto de partida o caso de Mariana, que levou à contaminação do Rio Doce, a Comissão de Estudos Regulados da OAB/RJ promoverá nos dias 24 e 25 de outubro um seminário sobre o tema. 
 
Segundo o presidente da comissão, Bernardo Anastasia, os palestrantes vêm de várias universidades, entre elas a UFF, Uerj, UFJF e PUC-Rio. "A repercussão e a riqueza do tema em debate, que causou um grande impacto ambiental, nos permitiu chamar diversos especialistas na matéria para participar do evento", disse.

No primeiro dia do evento, haverá palestras sobre regulação, estudos de impacto e responsabilização estatal em caso de desastres. Já no segundo dia, grupos de trabalho discutirão quatro grandes temas: regulação, superregulação e autoregulação; atividade de mineração; responsabilidade civil do Estado e dano ambiental. 

Para participar do encontro é preciso se inscrever pelo pelo telefone (21) 2572-2053. O seminário será realizado na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar.
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