05/12/2024 - 14:28 | última atualização em 05/12/2024 - 14:33

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Evento na OABRJ marca lançamento da Comissão de Tokenização Imobiliária da Seccional

Ana Júlia Brandão



Em cerimônia realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ, na manhã desta quinta-feira, dia 5, a Seccional deu posse à Comissão de Tokenização Imobiliária. O evento, que incluiu um debate e exposições sobre o assunto, foi transmitido ao vivo pelo nosso canal do YouTube e pode ser assistido, na íntegra, a qualquer momento.  

A tokenização imobiliária nada mais é do que a transformação de imóveis físicos em frações digitais que são armazenadas e negociadas por meio de um sistema chamado blockchain. A ideia é a conversão de imóveis físicos em tokens digitais, diversificando as opções de financiamento, oferecendo mais facilidade e redução de burocracias no processo de compra e venda, além de tornar as transações que envolvem as propriedades mais transparentes e seguras. Porém, o processo, como toda novidade de mercado, ainda enfrenta uma série de obstáculos de regulamentação em diversas partes do Brasil. 

A criação do grupo, portanto, tem como principal finalidade estudar e contribuir da melhor forma possível para futuros avanços na legislação de regularização da ferramenta pela Comissão de Valores Mobiliários do Ministério da Fazenda. É o que afirma o presidente da comissão, Leandro Sender. 


“Batalhamos muito para que esta comissão acontecesse. Espero que possamos trazer boas colaborações para a advocacia que atua na área e, especialmente, esclarecer as dúvidas sobre um tema tão recente e enriquecedor, mas que, muitas vezes, gera mais dúvidas do que conclusões".



A vice-presidente do grupo, Ana Beatriz Graça Couto, a secretária da comissão, Bruna Feitosa, e o presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ, Francisco Egito, também compuseram a mesa de abertura. 

O debate sobre as particularidades da tokenização imobiliária contou com a presença do registrador titular do 12º Oficial de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Sergio Ávila, do tabelião do 8º Cartório de Notas do Rio de Janeiro, Gustavo Bandeira, e da presidente da ABToken, Regina Pedroso.

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