21/07/2022 - 19:33 | última atualização em 21/07/2022 - 21:37

COMPARTILHE

Evento marca chegada à capital do movimento #RevogaJá, pela anulação da reforma trabalhista de 2017

Clara Passi


Inspirado pela contrarreforma trabalhista implementada em dezembro de 2021 na Espanha para reduzir as possibilidades do trabalho temporário e precário, o Sindicato dos Advogados e das Advogadas do Estado de São Paulo lançou a campanha de alcance nacional #RevogaJá pela revogação, revisão ou contrarreforma da reforma trabalhista implementada pelo governo Michel Temer, em 2017 (lei 13.467/2017). Nesta quinta-feira, dia 21, um evento na OABRJ marcou o desembarque do movimento à capital, mobilizando diversas entidades ligadas ao Trabalho e nomes como o ex-presidente da OABRJ Wadih Damous, que era deputado federal à época da aprovação das diversas alterações que fragilizaram os direitos sociais insculpidos na CLT. 

Foram três paineis (“Tuas ideias não correspondem aos fatos”, mediada pela assessora legislativa da Presidência da OABRJ, Anna Borba;  e duas mesas dedicadas ao tema “Movimento Revoga Já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho”, uma mediada pela representante do Movimento dos Trabalhadores sem Direitos e do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Glaucia Nascimento da Silva, e outra pela ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Rita Cortez.

Entre os palestrantes, estiveram a secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Monica Alexandre Santos; a presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Erica Pereira Santos; o presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OABRJ, Marcio Lopes Cordero; e a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional, Nadine Borges.

A transmissão completa do encontro está disponível no Canal da OABRJ no YouTube.

No início deste mês, a OAB/Nova Iguaçu sediou um evento similar, que também pode ser assistido pelo YouTube.


Além de Damous, compuseram a mesa de abertura do seminário na Seccional o secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Álvaro Quintão; a diretora sociocultural do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), Aline Cardoso; a presidente da Associação Fluminense da Advocacia Trabalhista (Afat), Cristina Targino; o presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB e Diretor de Comunicação da OABRJ, Marcus Vinicius Cordeiro; a secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Acat, Monica Alexandre Santos; o presidente da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil (Cevenb), Humberto Adami; a secretária-adjunta do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Valéria Pinheiro, e a membra da Asssociação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Andrea Capelão.

O grande número de desempregados e desalentados, que, para os palestrantes, evidencia a natureza falaciosa do argumento de que menos direitos trabalhistas resultariam em mais empregos e a carga maior que recaiu sobre mulheres e negros foram pontos das falas. 

“Desde o golpe que tirou a presidenta Dilma do governo, a legislação trabalhista vem sendo precarizada, os trabalhadores vêm tendo a média salarial reduzida. É importante que discutamos a revogação da reforma trabalhista como um marco de uma nova discussão sobre a legislação trabalhista no país”, sustentou Álvaro. 

“É necessário que comecemos novamente a discutir os princípios que sempre nortearam a nossa legislação e, para isso, precisamos levar essa discussão para todos os cantos do país, para além da advocacia: envolver as centrais sindicais, os trabalhadores de maneira geral. E é fundamental que se  traga o debate sobre uma legislação que proteja o hipossuficiente aqui para dentro da Ordem”. 


Adami citou, por analogia, a falta histórica de direitos da população negra do país e Marcus Vinicius Cordeiro defendeu uma “estratégia positiva”, o contrário do que foi feito em 2017, que promovesse uma discussão ampla de setores sérios, que desejem impulsionar a economia e incrementar os investimentos sem a sombra da insegurança jurídica que a reforma de 2017 trouxe.

Abrir WhatsApp