11/06/2018 - 13:18 | última atualização em 11/06/2018 - 13:53

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Evento discute porte de arma para advogados

redação da Tribuna do Advogado

Os argumentos contra e a favor do porte de armas para advogados serão discutidos num evento gratuito organizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva) da OAB/RJ, na quarta-feira, dia 20 de junho, de 17h às 20h, no Plenário Evandro Lins e Silva, no 4º andar da sede da entidade (Av. Marechal Câmara, 150, Centro). As inscrições devem ser feitas pela área de eventos do site.
 
Os palestrantes serão divididos em dois painéis: A viabilidade constitucional do porte de arma para advogados sob o prisma de direitos humanos, com os advogados Wanderley Rebelo e Flávia Froes, e O porte de armas para advogados e a Segurança Pública, com os colegas Luciana Madeira, Wilson José Witzel e Luiz Carlos Cavalcanti Azenha.
 
Presidente da Ceva, Alexandre Ayres optou por manter o debate apenas entre os advogados neste primeiro momento. A intenção é que o tema se aprofunde em outros eventos da comissão. Ayres cita o Projeto de Lei 704/2015 do deputado federal Ronaldo Benedet (MDB), que insere nos direitos dos advogados o porte de arma de fogo para defesa pessoal, e a escalada da violência no estado e no país para justificar a pertinência do debate.
 
“Existe, há muito tempo, uma discussão sobre fazer valer a isonomia entre advogados, promotores e juízes prevista no nosso estatuto. Contudo, os juízes e promotores têm direito ao porte de armas e o advogado, não”, diz Ayres, que convidou o representante da Comissão de Isonomia da OAB do Amazonas. O grupo conduziu um estudo, ancorado numa audiência pública, sobre a matéria.
 
A paridade para advogados é o argumento mais forte dos defensores da ideia. Segundo Ayres, os que se contrapõem ao porte de armas de fogo afirmam que esta pode ser uma excelente ferramenta de ataque, mas nem sempre de defesa se o atirador não tiver qualificação técnica e curso preparatório, como se exige de alguém que deseje dirigir automóveis, por exemplo.
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