27/08/2019 - 15:17 | última atualização em 27/08/2019 - 15:20

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Evento debate questões legais da reprodução assistida 'post mortem'

Cássia Bittar

Os principais pontos que concernem ao Direito das Sucessões nos casos de reprodução assistida foram a temática do evento organizado pela Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ na noite desta segunda-feira, dia 27.

Apresentando seus convidados, os professores Paula Moura e Guilherme Calmon, especialistas em Biodireito, a presidente da comissão, Rose Melo Meireles abordou os impactos que a reprodução humana pode trazer para o direito de filiação e influência das novas tecnologias no processo.

Já Moura fez uma introdução das questões trazidas legalmente pela figura do embrião no âmbito do Direito de Família, enquanto Calmon apresentou seu estudo sobre a reprodução assistida post mortem, ou seja, a possibilidade de nascimento de um filho póstumo à morte de um indivíduo e as configurações legais dessa situação.

O evento foi transmitido ao vivo e pode ser visto na íntegra no canal da OAB/RJ no YouTube.

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