Organizado pela Subseção de Iguaba Grande, o seminário Fosfoetalonamina sintética e o direito do paciente oncológico, que visa a debater a polêmica em torno do tratamento para câncer que ainda passa por diversas barreiras burocráticas para ser utilizado, terá sua segunda edição realizada na sede da OAB/RJ, no Centro do Rio. O evento, marcado para o dia 14 de julho, das 9h às 18h, terá como palestrantes os doutores em Química pela Universidade de São Paulo (USP) Gilberto Orivaldo Chierice (que iniciou os estudos sobre a substância nos anos 1990) e Salvador Claro Neto; o defensor público federal Daniel Macedo, o empresário e ativista Diego Rodriguez, o pesquisador científico do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Instituto Butantan Durvanei Augusto Maria e o vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia Robson Roney Bernado. Pesquisada há mais de duas décadas, a fosfoetalonamina sintética atualmente não está disponível para livre acesso pelos cidadãos, que só podem optar pelo tratamento com autorização judicial. Isso porque, apesar de usuários e familiares descreverem melhora significativa da doença, o medicamento não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Há alguns anos, o medicamento chegou a ser liberado, porém a Portaria 1389/2014 proibiu seu fornecimento com base no artigo 12 da Lei nº 6360/76, que expressa que nenhum medicamento, inclusive importado, poderia ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da Saúde. Desde então, uma polêmica entre setores de saúde, do Direito e o Estado se instaurou. O seminário é aberto ao público. Para participar, basta efetuar a inscrição pelo email [email protected]. Mais informações nos telefones (21) 2272-2049 / 2272-2050.