Idealizado para oferecer segurança jurídica aos profissionais da advocacia, prevenir infrações éticas e estimular a prática responsável do Direito, foi lançado pela OABRJ nesta quinta-feira, dia 10, o curso Ética em Foco. A iniciativa pioneira da Comissão OAB Jovem RJ – desenvolvida em parceria com a Corregedoria e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional – é composta por uma série de oficinas bimestrais gratuitas, voltadas à capacitação de advogados e advogadas em início de carreira, sobre as normas ético-disciplinares da profissão. “Este projeto representa a união da Corregedoria e do TED, órgãos fundamentais para esclarecer a advocacia sobre a jurisprudência dos tribunais de ética, além das regras que são constantemente atualizadas diante das mudanças tecnológicas. É muito importante divulgarmos esses temas, para que haja mais uniformidade e mais segurança jurídica para a advocacia e para os estudantes de Direito”, avaliou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, durante a oficina inaugural do curso, na sede da Seccional. Basilio ressaltou ainda que o objetivo é orientar não apenas os recém-formados, mas também os profissionais experientes sobre as diretrizes fundamentais da ética na atuação jurídica. “Precisamos e queremos intensamente que a advocacia seja cada vez mais respeitada no Estado do Rio de Janeiro, pelos magistrados, pelo Ministério Público e pela sociedade. A divulgação das nossas regras de ética e disciplina é fundamental para esse objetivo”, acrescentou. Além da presidente, participaram do lançamento a presidente da Comissão OAB Jovem, Lívia Madeira, e a presidente da OAB/Nilópolis, Fátima Pfaltzgraff. As palestras da primeira oficina foram conduzidas pela vice-presidente da Seccional e presidente do TED, Sylvia Drumond, pelo corregedor-geral da OABRJ, Paulo Victor Lima, e pela advogada especializada em Propriedade Intelectual, Juliana Brandão, com mediação da diretora da OAB, Jovem Fernanda Bittner. Para Lívia Madeira, o projeto simboliza o grande compromisso da OABRJ com a capacitação da classe, em especial dos jovens profissionais. “O ‘Ética em Foco’ é o grande projeto da OAB Jovem neste ano. Entendemos a importância da capacitação e não queremos que os jovens advogados e advogadas tenham que responder a processos ético-disciplinares no TED”, sintetizou. A vice-presidente Sylvia Drumond reforçou a importância de um olhar educativo sobre o papel do TED e exaltou o diálogo permanente sobre ética profissional: “No mesmo limite em que a advocacia briga por suas prerrogativas, devemos pautar nossa conduta como profissionais, com iniciativas concretas para que as faltas éticas sejam coibidas. Não quero que as pessoas olhem para o TED como algo punitivo ou perseguidor dos advogados, mas sim como um Tribunal que, acima de tudo, trabalha para capacitar a advocacia”. O corregedor-geral Paulo Victor Lima também frisou o papel preventivo do projeto: “A Corregedoria não trabalha apenas numa perspectiva repressiva, mas, especialmente, numa conduta preventiva. Temos que conversar com a advocacia, especialmente com os jovens colegas. É fundamental que aqueles que estão iniciando na carreira saibam reconhecer as faltas éticas, por mais que elas possam parecer óbvias para os mais experientes. É um trabalho muito interessante, para que muitos processos possam ser evitados, simplesmente, com algumas comunicações”. Falando em nome das subseções, a presidente Fátima Pfaltzgraff parabenizou a iniciativa, ressaltando o conteúdo técnico de alto nível oferecido pelos palestrantes: “Gostaria de parabenizar a Ordem por estar efetivamente empenhada em fazer com que os mais jovens tenham conhecimento sobre ética. Isso é primordial, porque sabemos que, estatisticamente, a maioria dos processos ético-disciplinares em curso no TED são praticados pelos calouros na profissão, sobretudo pelo desconhecimento do nosso Estatuto. É muito importante que esses assuntos sejam levados à jovem advocacia, aos estudantes de Direito e, até mesmo, aos colegas mais experientes que buscam atualização”.