02/09/2013 - 16:34 | última atualização em 02/09/2013 - 17:12

COMPARTILHE

Estudante guineense é solto e OAB/RJ segue acompanhando caso

redação da Tribuna do Advogado

O estudante de Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Delmar N´Taquina Lopes Sigá, de 22 anos, teve a liberdade provisória concedida dia 27 de agosto, por decisão do desembargador Paulo Rangel, da Terceira Câmara Criminal. Natural de Guiné-Bissau, Delmar estava preso desde o dia 15 do mês passado na Cadeia Pública Patrícia Acioli, acusado de roubar dois aparelhos de telefone celular. A Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ segue acompanhando o caso.
 
 É como se os estrangeiros, em especial os da África, não fossem pessoas bem-vindas ao país e se tornassem os 'indesejáveis' de outrora
Paulo Rangel
desembargador
Delmar, que está proibido de ausentar-se do país, foi preso na região da Taquara, no bairro de Jacarepaguá, acusado de roubo, após sair de um churrasco de confraternização com colegas de faculdade. No dia 22, o pedido do defensor público Felipe Lima de Almeida para concessão de liberdade provisória foi negado. Na decisão, o juiz Alberto Fraga, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, havia declarado que as "benesses concedidas ao acusado não o desestimularam a atentar contra o patrimônio das pessoas de bem e podem evidenciar uma personalidade afeta à delinquência".
 
Em contrapartida, na decisão em que concedeu a liberdade provisória ao estudante, o desembargador Paulo Rangel criticou a afirmação apontando que, para Fraga, "pessoas de bem são os 'outros', não o acusado que ainda sequer foi julgado", o que acabaria "ferindo de morte o princípio da presunção de inocência e da não culpabilidade". O desembargador também se contrapôs ao argumento de que Delmar deveria permanecer preso pois, como estrangeiro, poderia retornar ao seu país de origem. Para Rangel, "é como se os estrangeiros, em especial os da África, não fossem pessoas bem-vindas ao país e se tornassem os 'indesejáveis' de outrora".
 
O guineense está no Rio de Janeiro desde outubro de 2012, participando de um programa de intercâmbio estudantil que concede bolsas a estudantes estrangeiros. Ele mora no alojamento universitário da UFRJ, que fica no campus da Ilha do Fundão.
 
Abrir WhatsApp