09/10/2008 - 16:06

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Estado vai indenizar família do menino João Roberto

Estado vai indenizar família do menino João Roberto


Do jornal O Globo

09/10/2008 - Depois de o estado recorrer contra a decisão da Justiça que garante uma pensão e o tratamento à família do menino João Roberto, morto por PMs no início de julho, o governador Sérgio Cabral voltou atrás e garantiu que pagará ainda em outubro tudo o que foi determinado pela 4ª Vara da Fazenda Pública. Esta semana, o desembargador Gustavo Tostes, da 17ª Câmara Cível, indeferiu o recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), conforme anunciou o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna.

A decisão, tomada há quase um mês pela juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, determina que o estado pague por seis meses uma pensão equivalente a dez salários mínimos (R$ 4.150) ao taxista Paulo Roberto Barbosa Soares, pai de João Roberto. A juíza determinou ainda o pagamento de tratamento psiquiátrico, por um período indeterminado, no valor de três saláriosmínimos mensais (R$ 1.245) para cada um dos parentes da criança - o pai, a mãe, Alessandra Amorim Soares, o filho do casal, Vinicius, e os avós Cyrene da Silva Amorim e Lurimar Barbosa de Souza.

Governador proíbe Procuradoria de recorrer Ontem à tarde, o governo afirmou que a posição da PGE era de que o recurso era necessário devido a uma questão técnica, para que não fosse aberto um precedente. Isso porque seus advogados entendiam que falta uma avaliação pericial específica dos parentes da vítima para a liberação do benefício. Por isto, o governo chegou a afirmar que entraria com um novo recurso.

À noite, no entanto, o palácio divulgou, através de nota oficial, que a orientação de Cabral à procuradorageral Lúcia Léa Guimarães é a de que o Estado não recorra novamente, de forma alguma, da decisão de pagar a indenização. Segundo a nota, o governador entende que "qualquer interpretação burocrática é absolutamente desrespeitosa à família do menino João Roberto, que tanto sofreu com a perda de sua vida".

João Roberto, que tinha apenas 3 anos, foi morto no dia 6 de julho quando o carro de sua mãe foi alvejado por policiais. Alessandra voltava para casa com João e Vinicius, então com 9 meses, quando parou seu carro na Rua General Espírito Santo Cardoso, na Tijuca, para dar passagem à patrulha da PM. Os policiais disseram que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro de criminosos que estavam perseguindo. A criança foi atingida por três tiros, sendo um deles na cabeça. Na época, Sérgio Cabral chegou a dizer que os policiais agiram como débeis mentais e que tinham de ser expulsos da corporação.

Antes de saber da decisão de Cabral, Paulo Roberto Soares disse ter ficado indignado quando soube que o estado recorreu da decisão da Justiça. Emocionado, ele chegou a dizer que que era uma covardia o que o estado estava fazendo com a sua família. "Estou tentando voltar a trabalhar, mas ainda estamos vivendo um momento muito difícil. E fico ainda mais triste com essa situação toda. Perdi um filho e ainda tenho que brigar com o estado, que está tentando se eximir das suas responsabilidades. Ainda lembro do governador dizendo que estava com a alma arranhada com o episódio. E hoje, o que ele tem a dizer sobre isso?", disse o pai de João Roberto.

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