25/09/2019 - 11:24 | última atualização em 25/09/2019 - 11:34

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ESA trata da resolução de conflitos coletivos em evento sobre 'claims resolution facilities'

Eduardo Sarmento

As 'claims resolutions facilities', entidades de infraestrutura específicas para a resolução de conflitos coletivos, foram tema de evento realizado na noite desta terça-feira, dia 24, na ESA. Trataram da matéria o procurador da República Antônio do Passo Cabral e a diretora da Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região, Cristiane Iwakura.

Entre outros assuntos, os palestrantes abordaram a origem das 'claims resolutions facilities' nos EUA como alternativa ao modelo clássico de solução de litigância, com fundamento na eficiência processual; as características gerais dos litígios coletivos e as diferenças entre Justiça distributiva e Justiça procedimental.

Foram ressaltados, ainda, os problemas para a gestão de litígios de massa pelo Judiciário – altos custos diretos e indiretos e incerteza sobre a extensão da responsabilidade – e a necessidade de soluções distintas para diferentes níveis de complexidade.

Participaram da mesa de abertura, ainda, o diretor-geral da ESA, Sergio Coelho, e o coordenador de Processo Civil da escola, Marcelo Mazzola.

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