04/04/2016 - 15:44 | última atualização em 04/04/2016 - 17:52

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ESA organiza curso de introdução ao Direito Eleitoral

redação da Tribuna do Advogado

Com coordenação dos integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ, Célio Salim Thomaz Junior e Márcio Alvim Trindade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove o curso Introdução ao Direito Eleitoral, realizado de 15 de abril a 13 de maio. Um dos principais temas será a atualização dos aspectos do novo Código de Processo Civil no Processo Eleitoral.
 
Com aulas às terças-feiras, das 18h às 20h, e às sextas-feiras, de 10h as 12h, o curso abordará o registro de candidatura, a propaganda eleitoral, o uso indevido dos meios de comunicação, a prestação de contas, as representações que importem em cassação do registro, a decretação de inelegibilidade, as condutas vedadas aos agentes públicos e o Direito Partidário. Ao todo serão 16 horas/aula. 
 
O corpo docente é composto pelos desembargadores André Fontes, Herbert Cohn, Ana Tereza Basílio e Flávio Willeman, pelo promotor de Justiça Marcos Ramayana e pelos advogados Eduardo Damian, Bruno Calfat, Gustavo Severo e Vânia Aieta.
 
As inscrições estão abertas no site da OAB/RJ pelo valor de R$ 300. Mais informações através do telefone (21) 2272-2097 ou pelo email [email protected].
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