Daniela Reis Em mais uma palestra gratuita, na noite de ontem, dia 26, a Escola Superior de Advocacia (ESA) debruçou-se sobre as relações entre blockchain e agências reguladoras. O tema atraiu diversos advogados ao Plenário Carlos Maurício, localizado na sede da Ordem. Na mesa estiveram presentes o assessor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes, o procurador do Estado do Rio de Janeiro Flávio Willeman e procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) Felipe Deiab. Na abertura, a coordenadora acadêmica da ESA Thaís Marçal ressaltou a relevância de discutir a questão. Blockchain consiste em blocos que registram dados para todas as transações de um mercado a fim de que o sistema seja inteiramente rastreado. O evento tratou especificamente do uso da tecnologia para o setor energético. “Hoje não se pergunta mais se teremos petróleo suficiente no futuro, mas quando se dará a transição energética para outros modelos”, explicou Mendes, o primeiro expositor a se apresentar. No contexto de esgotamento de recursos naturais vivenciado atualmente, fontes alternativas despontam como soluções sustentáveis a longo prazo. Além disso, as energias eólica e solar tiveram os custos imensamente barateados. Diante das mudanças iminentes, as grandes produtoras de energia devem perder espaço para uma multiplicidade de pequenos produtores, o que justifica o a adoção de mecanismos de validação e rastreamento de transações. Os palestrantes também analisaram as implicações legais desse novo cenário.