03/07/2018 - 11:50 | última atualização em 05/07/2018 - 17:00

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Em entrevista, Luciano Bandeira critica horários das audiências

jornal O Dia e redação da Tribuna do Advogado

Em entrevista à coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, nesta terça-feira, dia 3, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, comentou a antecipação do horário de funcionamento do Tribunal de Justiça enquanto durar a intervenção federal na Segurança Pública do estado. A medida foi autorizada pelo ministro Luiz Fux do STF, mas ainda precisa ser definida pelo órgão Especial da corte do Rio. Para Luciano, o problema seria resolvido se as audiências começassem na hora marcada. 
 
Leia a íntegra da entrevista:
 
Com a palavra Luciano Bandeira
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ
Audiências fora do horário
 
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os fóruns do Rio a antecipar o horário de funcionamento enquanto durar a intervenção federal na Segurança Pública. Mas, para efetivar a mudança no Tribunal de Justiça, o caso ainda tem que ser definido pelo Órgão Especial. Mas para Luciano Bandeira, o problema seria resolvido se as audiências começassem na hora marcada. Afinal, os atrasos sem explicações são frequentes.
 
Qual a sua avaliação sobre a decisão de Fux?
Todo mundo reconhece a questão da violência no Rio. Mas fechar os fóruns mais cedo não vai resolver. Acredito que resolveria se as audiências começassem simplesmente no horário marcado.
 
Os juízes chegam muito atrasados?
Não sei. Pode ser que eles estejam nos seus gabinetes. Mas sei que as audiências, em regra, não começam no hora marcada. Se o horário de início está previsto para às 13h, começa às 15h. É comum.
 
E como o advogado procede quando tem mais de uma audiência?
Se o advogado trabalhar sozinho, ele pede ao juiz para adiar uma das audiências. Afinal de contas, o advogado não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Se trabalhar num escritório, pede o colega para fazer.
 
Então basta todos chegarem no horário para ninguém sair tarde.
É a posição da Ordem. A audiência é programada.
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