Encontro de corregedorias federais começa hoje

Encontro de corregedorias federais começa hoje

Do Jornal do Commercio

25/11/2009 - Hoje, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fará a abertura do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a cerimônia de abertura, a partir das 19h, o ministro Gilson Dipp fará uma palestra sobre transparência e gestão no sistema correcional.

O encontro tem o objetivo de promover o intercâmbio de informações entre os órgãos correcionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Até amanhã serão debatidas, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, questões relacionadas à sindicância patrimonial, sigilo fiscal e bancário e ações no combate à corrupção e à impunidade.

No segundo dia de encontro, o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, José Paulo Baltazar, participará do painel sobre sigilo fiscal e bancário e compartilhamento de informações. O representante regional do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, fará, juntamente com o procurador regional da República da 4ª Região, Douglas Fisher, uma palestra sobre corrupção e impunidade, mecanismos para a prevenção e repressão de atos corruptos.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke será presidente de mesa no painel sobre a prova no processo disciplinar. O encerramento do encontro ficará a cargo do ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, que falará sobre a ação correcional da Controladoria-Geral da União no combate à impunidade.

Durante todo o encontro haverá a participação de diversas autoridades, como a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, o corregedor-geral do CJF, ministro Francisco Falcão e o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro de Britto Filho, entre outros. O evento faz parte do plano de trabalho elaborado pelo Grupo Jurídico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Encla).

Paraíba

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) promoveu o Fórum de Gestão Estratégica, que teve como objetivo a elaboração do planejamento estratégico do regional para os próximos cinco anos. A abertura do evento, realizada nos dias 18, 19 e 20 últimos no auditório do Hardmann Hotel, em João Pessoa, foi feita pelo presidente do TRT-PB, desembargador Edvaldo de Andrade.

Ele ressaltou a importância do planejamento e disse que a identidade do TRT da Paraíba é fruto da projeção que seus servidores e magistrados erguem em prol da sua missão institucional. No Plano de Gestão apresentado ao assumir a presidência do TRT, em janeiro deste ano, já constava a meta de elaborar o planejamento estratégico bem antes da Resolução nº 70 do CNJ e do estabelecimento de metas nacionais de nivelamento da Justiça.

O vice-presidente do tribunal, desembargador Paulo Maia Filho, que é gestor de Metas Nacionais de Nivelamento junto ao CNJ relatou a situação do TRT da Paraíba. O nosso tribunal se encontra numa situação confortável, já que quase todas as metas foram cumpridas. Ele destacou a celeridade e investimento em tecnologia como duas delas. Os processos são distribuídos de forma automatizada, tanto na primeira quanto na segunda instância, desde 2004.

O TRT da Paraíba, em 2008, teve o segundo menor tempo de julgamento das ações em Primeira Instância. Todas as unidades judiciárias do TRT são informatizadas e interligadas ao tribunal sede, além de ter sido pioneiro na implantação do processo eletrônico nas varas do trabalho de João Pessoa e Santa Rita.

O planejamento estratégico está sendo elaborado por todo o Judiciário brasileiro e tem como objetivo aperfeiçoar, racionalizar e modernizar os serviços judiciais, a fim de tornar o processo mais ágil e eficiente, com qualidade da prestação jurisdicional e amplo acesso à Justiça.

Cada tribunal vai elaborar as suas metas de acordo com sua realidade. As metas a serem cumpridas por cada regional, de acordo com suas demandas, devem ser entregues ao CNJ até o dia 31 de dezembro próximo. O encontro reuniu magistrados e servidores que representam todas as áreas da Justiça do Trabalho no estado, além de representantes da OAB, Procuradoria do Trabalho, associações dos magistrados e servidores e Sindicato do Judiciário Federal.