01/07/2016 - 11:05

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Emissão de passaportes é suspensa

jornal Folha de S. Paulo

A Casa da Moeda do Brasil informou nesta quinta-feira, dia 30, que suspendeu a entrega de passaportes e só deve retomar a emissão dos documentos na próxima semana.
 
De acordo com o órgão, um dos equipamentos usados para produzir as cadernetas quebrou, atrasando a entrega tanto dos passaportes comuns quanto dos de urgência.
 
O órgão diz que já pediu a substituição de uma peça com defeito, que virá da Alemanha. Afirma ainda que estuda uma alternativa para agilizar a retomada da produção.
 
A entrega de passaportes está atrasada desde abril por falta de matéria-prima. A espera pode chegar a 120 dias - o prazo normal de entrega é de seis dias úteis.
 
Urgência
 
Para a evitar a demora, porém, cidadãos têm recorrido a uma "taxa de emergência" de R$ 77,17 -além dos R$ 257,25 do documento comum- para receber o passaporte em até quatro dias úteis, como mostrou a Folha nesta quinta.
 
A opção da taxa expressa é oferecida pelos próprios atendentes, de empresas terceirizadas, prática que a PF confirma ter orientado.
 
Segundo a Polícia Federal, em decorrência das falhas na Casa da Moeda, as solicitações de passaportes expressos "aumentaram em 20% em relação a períodos de normalidade nas emissões".
 
Para o advogado Marco Antonio Araújo Júnior, presidente da comissão de defesa do direito do consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a prática da Polícia Federal é "no mínimo estranha".
 
"Estão privilegiando quem paga a taxa de emergência, o que pode dar a impressão de que uma pessoa que paga mais tem mais direitos", diz.
 
O passaporte com entrega rápida tem o mesmo preço do de emergência, emitido em até 24 horas para quem precisa sair do país rapidamente. Mas, enquanto a validade do documento de urgência é de um ano, a vigência do com taxa expressa é de dez anos.
 
A opção do passaporte expresso já existia para atender quem não pudesse esperar por uma semana, mas só passou a ser oferecido para todos recentemente.
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