A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vai inaugurar o Fórum Permanente de Segurança Pública (Direito Fundamental) nesta sexta-feira, dia 31. A palestra Violência Urbana: polícia e justiça - O que a sociedade pode esperar? será ministrada pelo secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. O novo fórum foi criado para oferecer à sociedade mais um canal de discussão sobre segurança pública, buscando o debate de ideias e propostas sobre o tema. A mesa será presidida pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e o presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública, desembargador Alcides da Fonseca Neto, abrem o evento, que terá como debatedor o juiz André Ricardo de Franciscis Ramos. A palestra será realizada das 9h às 13h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga, n 115, 4 andar, centro do Rio. O presidente do Fórum de Segurança, desembargador Alcides Neto, considera que o Judiciário deve ser protagonista dos debates em torno da violência urbana. "Sendo a segurança pública uma garantia fundamental prevista na Constituição, o Judiciário deve dar um passo além do de julgar os processos", considerou. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Esaj aos serventuários que participarem do evento.