24/01/2009 - 16:06

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Ellen Gracie abre polêmica por disputa de vaga na OMC

Ellen Gracie abre polêmica por disputa de vaga na OMC

 

 

Do jornal O Estado de São Paulo

 

24/01/2009 - Desagradou aos integrantes do Supremo Tribunal Federal a decisão da ministra Ellen Gracie de se candidatar a uma cadeira no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) enquanto está no STF. Na opinião deles, Ellen Gracie deveria ter pedido aposentadoria antes de postular o cargo.

 

Primeira mulher a integrar o Supremo, Ellen Gracie tomou posse em 2000. Nos oito anos em que está na corte, ela tem tido uma atuação discreta. Nem mesmo quando presidiu o tribunal, de 2006 a 2008, se envolveu em polêmicas.

 

Na avaliação de ministros do STF, ao se manter no cargo durante a candidatura, a ministra colocou o tribunal numa situação constrangedora. Se ela não for a escolhida, ficará a imagem de que um integrante do Supremo não tem competência para assumir um cargo na OMC.

 

Se ela for a escolhida, ficará claro que preferiu a OMC ao STF. Ellen Gracie revelou os seus planos aos colegas de tribunal no intervalo de uma das sessões de julgamento, em dezembro. A notícia foi recebida com frieza na corte. A ministra, segundo sua assessoria, está em férias oficiais e não fará comentários antes do dia 2 de fevereiro.

 

Essa não é a primeira vez que um integrante do Supremo postula um cargo num organismo internacional e provoca desconforto no tribunal. Em 1990, o então ministro Francisco Rezek deixou o tribunal para assumir o Ministério das Relações Exteriores no governo de Fernando Collor. Depois de dois anos no Itamaraty, ele voltou a ser indicado para o STF, onde ficou até 1997, quando foi escolhido para a Corte de Haia, na Holanda.

 

No caso de Ellen Gracie ser a escolhida para o cargo, surgirá uma nova vaga de ministro no STF. E, com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de nomear o seu oitavo ministro para a mais alta corte de Justiça do País, composta por 11 integrantes. Foram indicados por ele Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito.

 

Até agora, o candidato mais forte para assumir o posto é o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Rocha, que até o ano passado foi o corregedor nacional de Justiça. Mas sempre é lembrada a candidatura do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

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