12/09/2019 - 18:13 | última atualização em 12/09/2019 - 20:19

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Educação no sistema penitenciário pauta debate na OABRJ

Clara Passi

A educação promovida por escolas penitenciárias e a forma como os estudos contribuem para a ressocialização e atuam como instrumento de remição foi assunto do evento da Comissão de Políticas Criminal e Penitenciária da Seccional, na quarta-feira, dia 11, na sede. A transmissão está disponível no canal da OABRJ no Youtube.

Rodrigo Assef, presidente do grupo, abriu os trabalhos: “Esse evento surgiu da preocupação da Ordem em relação ao sistema penitenciário. De acordo com dados do Infopen (ligado ao Departamento Penitenciário Nacional), apenas 10,5% da população carcerária tem acesso a educação”.

O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, ressaltou a importância dos esforços da comissão, já que “não se pode discutir sobre segurança pública se não se enfrentar, de forma clara e ampla, a maneira como tratamos os cidadãos que estão no sistema penitenciário e a sua reinserção na sociedade”. Caso contrário, sustentou Luciano, não se atingirá o ideal de sociedade mais inclusiva, que produza tranquilidade e segurança. 

“É preciso debater para se entender que segurança pública não é só invadir favela e matar gente. É algo mais amplo, complexo. Matar e prender não resolve o problema. Se fosse assim, o Rio de Janeiro seria tão seguro quanto a Suíça, já que é o estado que mais mata e um dos que mais prende. Este ano, só em confrontos com forças de segurança, já ultrapassamos a marca de 1.096 mortos”. 

Um estudo de caso sobre o Colégio Estadual Anacleto de Medeiros – Diesp, localizado no Presídio Evaristo de Moraes, foi apresentado pela diretora-adjunta da instituição, Cláudia Meira.

Outros palestrantes foram o especialista em Execução Penal Marcio Castellões; a pedagoga Maria Priscila de Jesus e o especialista em educação no cárcere Aloísio Gomes. A mediação ficou a cargo da integrante da comissão Roberta Andreani Reynaud, criminalista e professora de Prática Penal. O evento foi organizado por Izabelle Rocha Mello.

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