Falecido em 10 de junho, após uma intervenção cirúrgica, Miguel Baldez será homenageado com uma edição especial da Revista Eletrônica da OABRJ. Organizada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, e com a colaboração do Instituto de Estudos Críticos do Direito (IECD), a publicação receberá artigos acadêmicos sobre “temas jurídicos, políticos e sociais diversos, analisados na perspectiva das dificuldades vividas atualmente pela sociedade em meio à pandemia”.

Os interessados devem enviar os trabalhos para o email [email protected] até o dia 30 de agosto. Os trabalhos não precisam ser inéditos, no entanto, não serão aceitos artigos que tiverem circulação ampla e gratuita na internet. Outros detalhes podem ser obtidos no edital.  

Baldez formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, em 1955. Era um nome respeitado na academia por ser um dos expoentes de uma abordagem humanista do Direito Penal.  Foi professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Cândido Mendes - Centro, onde lecionou desde 1967. Em 2002, recebeu a Medalha Pedro Ernesto, homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e em 2005, a Medalha Tiradentes pela Alerj.

Era atuante junto aos movimentos sociais e participou da formação de diversas organizações. Foi responsável pela criação do Núcleo de Terras, que atua com as ocupações em diversos municípios e teve papel fundamental na regularização das comunidades. Baldez atuou na luta pela Reforma Urbana e na Constituinte e assessorou a Articulação Nacional do Solo Urbano e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra. Em 2017, foi homenageado pelo Movimento Nacional de Luta Moradia (MNLM), que batizou com  seu nome o Auditório da Ocupação Manoel Congo, no Centro do Rio. 

Na OAB, ele auxiliou Hadock Lobo, Caio Mario, Candido de Oliveira e Seabra Fagundes.