Dois novos juízes em São Pedro da Aldeia e Nova Friburgo Do site do TJ-RJ 14/08/2009 - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, empossou hoje, dia 12, os juízes Marcio da Costa Dantas e Fernando Luís Gonçalves de Moraes que assumirão, respectivamente, a 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia e a 2ª Vara Cível de Nova Friburgo. A remoção dos magistrados se baseou em uma decisão do Conselho Nacional de Justiça reconhecendo, conforme já assentado pelo Tribunal de Justiça do Rio, que os juízes regionais não ostentam reais condições de cumprir, para efeito de remoção, a milhagem exigida, ou seja, os dois anos de interstício e a freqüência em cursos de aperfeiçoamento. O juiz Marcio da Costa Dantas, que integrava a 1ª Região Judiciária do TJ-RJ, foi removido pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Fernando Luís Gonçalves de Moraes, pertencente a 8ª Região Judiciária do TJ-RJ, por antiguidade, sendo ele o primeiro candidato pelo referido critério.