23/11/2022 - 17:15 | última atualização em 23/11/2022 - 17:36

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Diversidade foi tema de workshop da campanha 'Advocacia sem machismo'

Questões de gênero, raça e orientação sexual marcaram debate na sede da OABRJ

Felipe Benjamin

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) promoveu mais um workshop da série "Advocacia sem machismo", que lança luz sobre os comportamentos machistas que permeiam o universo jurídico. A edição da terça-feira, dia 22, realizada na sede da Seccional, teve a diversidade como tema e abordou os desafios enfrentados por grupos subrepresentados na advocacia e na sociedade.

O evento teve o comando da diretora de Convênios da Caarj e conselheira seccional, Fernanda Mata, e contou com as presenças da secretária-geral da Comissão OAB Mulher RJ, Flávia Monteiro, e do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, Henrique Rabello de Carvalho.

Fernanda Mata apontou os constantes desafios enfrentados pelas advogadas no exercício da profissão. 

"Somos uma classe de colegas, mas há vários casos em que advogadas tiveram suas prerrogativas violadas sob o olhar de colegas que as acusaram de tumultuar audiências", afirmou Fernanda.

"Na Comissão de Prerrogativas, lidamos também com casos de inspetores de presídio que usaram dados coletados de advogadas para assediá-las via WhatsApp. Funcionários da Defensoria Pública e do Ministério Público não eram obrigados a fornecer seus dados, apenas a advocacia. Muitas advogadas se afastaram da advocacia criminal por situações como esta. Há o machismo estrutural constante nas piadinhas como por exemplo a sugestão de que advogadas 'caprichem nos decotes' ao despacharem com juízes". 

A conselheira seccional clamou por mais participação masculina nas discussões sobre o machismo na advocacia.

"Há uma pesquisa feita há alguns anos pela OAB Mulher e pela Comissão de Prerrogativas que apontou as diferenças salariais, o constante questionamento sobre a capacidade de as advogadas mulheres, algo que é ampliado quando falamos de advogadas jovens, o maior desgaste físico e psicológico no exercício da profissão e o assédio moral e sexual como os principais problemas enfrentados pelas mulheres", afirmou Fernanda.

"É por questões como esta que estamos aqui hoje e sempre, à disposição de todos. Precisamos falar para os homens ou estaremos, mais uma vez, falando somente com a nossa bolha".

Rabello destacou a necessidade de um olhar mais específico para questões de raça e orientação sexual dentro da Ordem dos Advogados.

"A socióloga María Lugones diz que não há como pensar gênero apartado das noções de raça, classe social e orientação sexual", afirmou Rabello.

"Uma mulher negra, lésbica e periférica está exposta a muito mais formas de violência do que uma mulher branca que circula pela Zona Sul do Rio. Isso acontece também na advocacia, e é nessa perspectiva que precisamos pensar as prerrogativas, porque não temos ainda dados relacionados a violações de prerrogativas em função da orientação sexual e da identidade de gênero, sobretudo quando aliamos esses números às questões de raça e classe social. É necessário fazer esse censo para que possamos determinar as políticas a estabelecer e desenvolver dentro da OABRJ para estes segmentos de advogadas e advogados".

O mesmo tema foi abordado pela secretária-geral da OAB Mulher RJ, que clamou por políticas públicas voltadas para os chamados grupos minoritários.

"Somos todos diferentes e estamos ocupando o mesmo espaço, mas será que estamos todos incluídos neste espaço de forma efetiva?", questionou Monteiro.

"Apesar de termos conseguido a paridade de gênero e as cotas raciais na OABRJ, temos que perguntar: que diversidade é essa? Pensar em diversidade é também pensar nas minorias que não necessariamente são minorias. A população negra do Brasil chega a 56%, e esses números não se traduzem na representatividade. Existem grupos hoje que não estão incluídos no acesso a direitos fundamentais, e enquanto não começarmos a pensar políticas públicas para esses grupos, sempre teremos uma camada da população sendo oprimida. A mulher negra segue carregando a sociedade dentro da pirâmide social, e a elite e a branquitude não querem discutir o racismo porque isso a exclui de uma responsabilidade social numa sociedade que deveria ser plural, mas não é".

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