Reunindo profissionais de Meteorologia, Biologia, Direito e Engenharia, a nova Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OABRJ tomou posse nesta sexta-feira, dia 14, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. Fazem parte da gestão a diretora, Monique Fonseca Mello Frota, e o vice, Jean Marc Sasson. Assista à íntegra do evento no canal da OABRJ no YouTube. Criada em 2022, a diretoria visa acolher e garantir os direitos das pessoas afetadas por desastres climáticos e infraestruturais, fornecendo amparo jurídico aos mais necessitados. Estes aspectos estão de acordo com o planejamento de ações da diretora Monique Mello Frota para o triênio. “Queremos ser um polo no qual essas discussões acontecem. Planejamos fazer um protocolo de enfrentamento às mudanças climáticas, com a criação de parcerias com outros órgãos. Faremos ainda um observatório jurídico para que possamos acompanhar as leis ambientais e a forma como estão sendo aplicadas, ou se estão sendo aplicadas. Queremos e devemos auxiliar a população, cumprindo nosso dever enquanto profissionais da área”, comentou Frota. Na oportunidade, foi também anunciada a parceria da diretoria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ). O presidente da instituição, Miguel Fernandez, discursou sobre esta união: “A questão climática aborda incêndios, secas, ventos extremos e muitas outras coisas que envolvem uma discussão legal e infraestrutural. Por isso, há a necessidade de firmar a parceria entre estas instituições históricas na defesa dos direitos da população, para evitar este tipo de desastre”. Durante a posse, foi lançado o livro “Direito Ambiental Empresarial: desafios, estratégias e inovação sustentável”, a primeira obra produzida pelos membros da diretoria empossada, que irá tratar de assuntos como saneamento básico, defesa ambiental e as crescentes demandas por sustentabilidade corporativa. A obra é fruto da coordenação dos diretores de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável e do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OABRJ,Leandro Mello Frota. Participaram do evento o deputado estadual Carlos Minc, a integrante da Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável Rafaela Garreta e o vice-presidente da Comissão de Estudos referentes a Ilícitos Civis e Criminais de Natureza Ambiental da OABRJ, Flávio Fernandes.