A Comissão de Direito Constitucional (CDC) da OAB/RJ realizou, na útima terça-feira, dia 9, a palestra gratuita Direito e religião: perspectivas do Estado laico, ministrada pelo presidente da comissão, Leonardo Vizeu. Ele iniciou sua participação falando sobre religiões, dogmas, ideologia e fanatismo. “O objetivo aqui é apresentar o papel que o segmento social religioso tem dentro do Estado Democrático de Direito. Religião é uma ideologia que se baseia em três elementos: sua divindade, seus dogmas e seus fiéis. A ideologia serve para fazer refletir. Todas as vezes em que não se permite que as pessoas tenham ideias próprias a partir da ideologia que se apresenta, começa o movimento de fanatismo”, disse Vizeu. O presidente da CDC abordou também as diversas matrizes religiosas existentes no mundo, as filosofias religiosas, o evolucionismo e outros conceitos. Sobre o Estado laico, Vizeu afirmou que este precisa comportar aqueles que têm religião e os que não têm. “O estado laico é aquele que convive plenamente com a liberdade de credo, crença, fé e religião. Inclusive permitindo que a pessoa não tenha fé nenhuma, ou seja, é a boa convivência entre quem professa diferentes religiões e os ateus”, explicou. Para Vizeu, há uma confusão em relação ao conceito de laicidade do Estado. “Hoje em dia se confunde Estaco laico com Estado ateu. Colocar uma cruz cristã, uma estrela de Davi ou a meia-lua árabe em qualquer espaço público não é ofender a laicidade do Estado Democrático de Direito, pelo contrário, é exercê-la. O Estado laico no Brasil é um processo em construção, diversos segmentos religiosos costumam ser marginalizados, e temos muitas vezes choques entre as religiões e alguns processos de mudança na sociedade”, defendeu. Pesquisador da teologia voltada ao Direito, Vizeu lançou após a palestra o livro Os Inominados, uma ficção religiosa ambientada no mundo jurídico, em que o personagem protagonista pesquisa vários casos ligados a essas questões.