Para reforçar o papel dos juristas na defesa da cidadania, a OABRJ empossou nesta segunda-feira, dia 14, a diretoria da nova Comissão de Direito e Políticas Públicas. A solenidade foi realizada na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) e reuniu autoridades e membros da classe. Quem assume a presidência do grupo temático ao longo do triênio 2025-2027 é Emerson Affonso da Costa Moura, tendo Aricia Corrêa Fernandes como vice-presidente, Edna Raquel Hogemann como secretária-geral e Pedro Henrique Barbosa Rocha como secretário-adjunto. “O Direito e as políticas públicas caminham juntos na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Nosso compromisso vai além da defesa das prerrogativas da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Atuamos também como protagonistas na formulação de projetos que respeitem os direitos fundamentais e promovam a inclusão”, afirmou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. Para o presidente da comissão temática, é fundamental que a Seccional siga empenhada em ocupar todos os espaços de debate que permitam a contribuição para um futuro mais equitativo e participativo. “A criação desta comissão visa trazer os debates sobre programas e planos de ações governamentais para a advocacia e discutir qual é o papel dos colegas no âmbito das políticas públicas, garantindo que elas atinjam suas finalidades. Defender políticas públicas, especialmente nos dias de hoje, é defender a concretização da Constituição, da justiça social, da igualdade e da pluralidade”, afirmou Emerson Moura. O encontro contou ainda com uma palestra sobre as fronteiras dos campos disciplinares na subárea das políticas públicas, ministrada pela professora Celina Souza, que é ph.D. em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science (LSE) e pesquisadora Associada do CRH-UFBA. Veja mais fotos da solenidade no perfil da OABRJ no Facebook.