27/03/2014 - 17:45

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Direito de Família é debatido em seminário

redação da Tribuna do Advogado

As questões atuais do Direito de Família foram amplamente debatidas nesta quarta-feira, dia 27, em evento realizado na OAB/RJ. Organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) da Seccional e pelo Instituto Brasileiro de Direto de Família (IBDFAM), o seminário teve como temas a Indignidade e deserdação no Direito Sucessório brasileiro, apresentado pelo defensor Luiz Paulo Vieira de Carvalho; Os reflexos do Direito Imobiliário no Direito de Família, palestra proferida pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e Os valores e princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Família, matéria sobre a qual discorreu o promotor Guilherme Peña de Moraes.
 
Para o presidente da CDF, Bernardo Garcia, o encontro foi proveitoso. Ele explicou o objetivo do grupo ao idealizar a mesa-redonda. "Conseguimos juntar três professores concorridíssimos e apresentar visões distintas sobre os temas. Esperamos que todas as teses e decisões dos tribunais apresentadas possam servir de subsídio para que os colegas se aprimorem no exercício da profissão".
 
Abordando as matérias de forma prática e priorizando situações cotidianas, os palestrantes falaram sobre assuntos contemporâneos. Em pauta, a alienação parental, reconhecimento de paternidade socioafetiva, pluralidade das famílias, regularização fundiária através dos programas estatais e usucapião familiar.
 
Segundo Garcia, a comissão pretende tornar os debates uma prática constante. O próximo evento será dia 7 de maio, também na sede da Seccional, tendo como convidada a juíza Andréa Pachá. "Queremos que  esses encontros sejam periódicos. O próximo tema será a atuação do advogado no juízo de família", revelou.
 
Formaram a mesa principal do evento, ainda, a diretora nacional do IBDFAM Tânia Pereira e o presidente estadual do instituto, Luiz Cláudio Guimarães.
 
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