05/12/2019 - 13:37 | última atualização em 05/12/2019 - 13:51

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Direito Contábil é tema de evento na Seccional

Nádia Mendes

Na tarde desta quarta-feira, dia 4, Comissão de Direito Contábil da OABRJ promoveu um evento com debates que giraram em torno do Direito Contábil. O advogado Gerson Stocco foi o primeiro palestrante e falou sobre as provisões contábeis, matéria considerada por ele como relativamente espinhosa quando se trabalha o envolvimento entre contadores e advogados e a integração entre estes profissionais. Provisões contábeis são eventos que reduzem o ativo ou aumentam o passivo, sendo necessários ajustes à realidade patrimonial. 

Segundo ele, a matéria é estranha ao meio principalmente para advogados que não militam na área tributária. "Quem atua na área tributária já está muito acostumado aos aspectos contábeis e à importância de uma informação para um balanço", disse. 

Sem generalizar, ele pontuou que os advogados que atuam fora dessa área acabam ficando alheios à questão das provisõs contábeis. "O efeito da nossa palestra é multiplicar essa informação, no sentido de que os advogados são responsáveis não só por suas causas, mas pelas informações relacionadas a essas causas que possam redundar em informação que seja relevante para os aspectos contábeis, tanto para o contador, tanto para os stakeholders que necessitam daquelas informações", explicou. 

Stocco exemplificou. "Em uma causa de Direito Ambiental, por exemplo, pode ser que a sociedade tenha uma causa tão importante e que, eventualmente, ela possa até estar prestes a perder aquela causa e precisa fazer suas reservas, provisionamentos, de modo que perdida a causa, ela tenha resguardado antes o seu patrimônio, a ponto de honrar com aquela saída de caixa que, possívelmente, vai acontecer se há uma perda pecuniária.

Participaram da mesa de abertura do evento o vice-presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJ, Elias Martins, os membros da comissão Ril Moura e Álvaro Alves e as convidadas Franciele Quintanilha e Ana Dalponte. 

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