O Direito Autoral em produções audiovisuais foi tema do Direito em Debate desta terça-feira, dia 2. Foram convidados o integrante da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ Helder Galvão, o advogado da Riofilme Flavio Pougy e o presidente da Rio Film Comission, Steve Slot. O programa vai ao ar às 21h30, pela Rede Vida e está disponível na TV OAB/RJ. O tema, que ganha destaque com o Festival de Cinema do Rio, realizado até dia 11 na cidade, será abordado, também, em uma cartilha a ser lançada pela comissão da OAB/RJ. O lançamento será segunda-feira, dia 8, a partir das 17h45, no armazém 6 do cais do porto, localizado à Av. Rodrigues Alves, s/n. TV OAB/RJ Durante a abertura, o presidente da Seccional, Wadih Damous, lembrou da internet como meio de divulgação de filmes e textos. Ele afirmou que a vida em rede trouxe, além de aprendizado, uma série de dúvidas. "Um dos setores que mais demandam respostas é o Direito Autoral. Temos grande quantidade de dados sem saber como podemos utilizá-los", disse, antes de informar que a OAB/RJ está preparando uma cartilha sobre o tema. Galvão falou sobre as questões que mais têm chamado atenção na área. "Obter autorizações de uso de propriedade intelectual continua sendo uma das principais preocupações dos produtores audiovisuais", disse. Participam dos debates comissão de Direito Autoral da OAB/RJ, Riofilme e Rio Film Comission Os investimentos da Riofilme foram abordados por Pougy, que confirmou a obtenção permissões como um dos pontos que mais causam problemas. Ele elogiou as iniciativas da Seccional na área. "Vemos que as dificuldades surgem exatamente em relação aos direitos de imagem. A cartilha vai ser uma boa orientação para todos os produtores, especialmente os iniciantes", disse. Para Slot, o momento é propício para o lançamento de um manual sobre o assunto. Ele explicou que a Rio Film Comission, entidade criada para colaborar com a divulgação da cidade e do estado para o exterior, recebe profissionais de diversas partes do mundo, muitos deles sem conhecimento em termos de propriedade intelectual. "Esta cartilha é uma porta de entrada para o tema. É nosso papel orientar e facilitar as autorizações para os produtores", disse.