27/07/2009 - 16:06

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Diárias a juízes somam R$ 2,6 milhões no 1º semestre

Diárias a juízes somam R$ 2,6 milhões no 1º semestre

 

 

Do Jornal do Commercio

 

27/07/2009 - Foco de preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma das inspirações do órgão de controle ao decidir criar o chamado Siafi do Judiciário - para dar mais transparência aos gastos dos tribunais -, o pagamento de diárias a magistrados e servidores somente no topo da Justiça Federal brasileira já chega a R$ 2,6 milhões em 2009. Esse foi o valor gasto pelos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País, segundo levantamento feito na última quinta-feira no Siga Brasil.

 

O banco de dados reúne informações da execução orçamentária de órgãos públicos federais. Juntos, os tribunais desembolsaram R$ 14,4 milhões com diárias nos últimos três anos. Só em 2008 foram R$ 5,9 milhões. Os TRFs são a segunda instância da Justiça Federal e julgam recursos relativos a causas de interesse da União, empresas públicas e autarquias federais.

 

Apesar dos altos valores, a pesquisa feita no sistema revelou um dado surpreendente. Entre janeiro e julho de 2009, o gasto foi menor do que em igual período do ano passado em quase todos os tribunais. O recuo pode, em parte, significar um reflexo do aperto do CNJ. Em abril, o órgão baixou norma limitando a R$ 614 o valor das diárias que podem ser pagas a juízes.

 

Houve aumento apenas no TRF-1, com sede em Brasília. No ano passado, as diárias somaram R$ 819 mil entre janeiro e julho. Este ano o valor já chega a R$ 1 milhão. A assessoria da Corte declarou que está seguindo a tendência de queda nos gastos.

 

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