28/01/2019 - 12:30 | última atualização em 01/02/2019 - 15:31

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Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça luta por dignidade

redação da Tribuna do Advogado

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça a luta por um país em que ninguém seja submetido a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. O trabalho escravo foi oficialmente extinto no país em 1888, quando a Lei Áurea foi assinada e proibiu que uma pessoa pudesse ser dona de outra. Mas as condições análogas à escravidão, estabelecidas no artigo 149 do Código Penal, ainda permanecem tanto nas zonas rurais quanto nas zonas urbanas do país.
 
O combate ao trabalho escravo é a luta para que todos os brasileiros tenham dignidade, liberdade e que tenham seus direitos fundamentais respeitados. Para que todos possam ser iguais perante a lei.
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