15/12/2023 - 16:43 | última atualização em 19/12/2023 - 17:56

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Dia da Mulher Advogada: um observatório sobre a perseverança e o protagonismo feminino no Direito

Em um país marcado pelas desigualdades, mulheres enfrentam uma barreira a mais: o contraste no ambiente de trabalho

Aurélio Corrêa Branco





Nesta sexta-feira, dia 15, é celebrado o Dia da Mulher Advogada, data que nos remete a muitas histórias de luta e superação. E para compreender um pouco mais sobre a importância desta efeméride, vamos voltar no tempo. Mais precisamente no início do século XX, período em que a advocacia era encarada como uma profissão masculina. Em 1899, surge uma figura de extrema importância para a conquista dos direitos femininos: Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, que teve sua estreia no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro neste ano.

Natural de Macaé, Rio de Janeiro, Myrthes se formou no ano de 1898, e lutou para conquistar o seu espaço na profissão. Para isso, ela se dedicou durante oito anos até ingressar no quadro de sócios do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), pré-requisito para exercer a advocacia.

O caminho da primeira advogada do Brasil foi marcado por lideranças em movimentos a favor do advento do divórcio, pela defesa da emancipação jurídica das mulheres e pelo direito ao voto. Além disso, não podemos deixar de destacar as dificuldades enfrentadas por Myrthes ao longo de sua carreira - durante anos a advogada foi acusada de promover a dissolução da família brasileira, quando se posicionou a favor do divórcio. 


Exatamente 117 anos depois... 


A luta da pioneira da advocacia do Brasil permanece como uma chama viva dentro de cada advogada do país. A profissão, que antes era tomada por homens, hoje conta com o protagonismo feminino. Atualmente, em todo o Brasil, 698 mil advogadas estão inscritas na OAB, o que equivale a 51% de presença feminina na classe. São mulheres que, até hoje, batalham pelo seu espaço e buscam promover uma sociedade mais justa e equitativa. Além disso, abrem espaço para a discussão de novas prerrogativas que envolvem o gênero, como por exemplo: o direito de adiar uma audiência e fazer valer a licença maternidade. 

Muitas conquistas marcam esses 117 anos de perseverança. Contudo, ainda existe muito a ser feito. Apesar de ser a maioria, nota-se a ausência de representatividade do gênero feminino nos cargos de liderança. Ademais, a atuação feminina no judiciário é outro espaço pouco explorado, com apenas 38% de mulheres preenchendo seus quadros. Ilustrando melhor essa situação, podemos tirar como base o Supremo Tribunal Federal (STF), dos 11 ministros da casa, apenas uma é mulher. 



Quando o assunto é buscar por histórias de perseverança, basta olhar nos olhos de uma advogada. Por trás de cada olhar existe uma árdua trajetória e o anseio por justiça 




Entre milhares de histórias reais, contaremos uma que se inicia em uma casa simples, localizada em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A protagonista é uma jovem advogada negra e fora dos padrões sociais, que teve sua infância marcada pela baixa autoestima por não se sentir visibilizada em diversos espaços.

Oriunda de escolas públicas, Gabrielle Moraes viu sua realidade mudar em seu primeiro estágio no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de ter a insegurança como sua principal companheira na infância, essa oportunidade lhe abriu caminhos e o sentimento de que seu futuro seria diferente do destino “comum” de uma mulher periférica.

Através dessa primeira experiência na profissão, ao ter contato com visões de mundo diferentes do seu ciclo pessoal, Gabrielle conseguiu vislumbrar um futuro de realização através do Direito.  E foi neste momento que a Ordem dos Advogados atravessou a história de Gabrielle. Em muitos momentos, foram os espaços de suporte e a estrutura oferecida pela Ordem, como as salas da OAB nos fóruns, que possibilitaram que a advogada desse sequência às suas demandas de trabalho. 


“Sempre que precisei utilizar esse auxílio no fórum fui muito bem recebida por todas e todos. É muito bom saber que nós advogadas podemos contar com a Ordem".



Por meio da advocacia, a advogada conquistou seu primeiro apartamento e realizou o sonho de custear a sua cirurgia bariátrica. Essas realizações, segundo Gabrielle, não fariam parte de sua realidade se não fosse a sua carreira no Direito. 

A vida de Gabrielle Moraes faz parte das 698 mil histórias de advogadas do Brasil. A Ordem reforça o objetivo de promover cada vez mais uma advocacia comprometida com as mulheres, em que o protagonismo das advogadas seja, de fato, efetivado.

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