Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ realizará um evento, a partir das 9h30, abordando uma ampla lista de temas relacionados à área, como biodiversidade, exploração ambiental, proteção das florestas, licenciamento, políticas públicas, mineração, intervenção do Poder Judiciário, compliance e até mesmo o caso da ovelha Dolly, que completa 20 anos em 2017. Segundo o presidente da comissão, Flávio Ahmed, os temas foram escolhidos porque dialogam e se unem pela atualidade e pela necessidade de enfrentamento. “Falaremos sobre a tutela econômica da biodiversidade, em um cenário de recente modificação legislativa, e também sobre como o poder público vem tratando os grandes empreendimentos, por exemplo. Cinco anos depois da edição do Código Florestal, vamos debater, também, como esse diploma alterou a proteção ambiental, em que medida protegeu, ou enfraqueceu a proteção”, cita, acrescentando: “Essa tônica de debates sobre a atuação do Estado na proteção ambiental perpassa a discussão sobre competências para licenciar, sobre mineração, e encontra seu final no derradeiro painel do evento, no qual se abordarão políticas públicas ambientais e como o Estado as realiza, como o Judiciário interfere ou pode interferir), e como as empresas devem se preparar para cumprir a lei ambiental”, explica. Ainda de acordo com ele, a Ordem não costuma festejar esta data “porque nem sempre há motivos para comemorar”. Porém, neste ano, a comissão optou por organizar um evento que representasse não uma celebração, mas uma reflexão. “O evento foi idealizado, sobretudo, para que sejam discutidos meios e mecanismos para garantir mais visibilidade ao Direito Ambiental. Vamos tratar da importância do Direito para que se dê efetividade à proteção do meio ambiente, em um cenário em que o desenvolvimento econômico deve andar junto dessa proteção”, avalia. A atividade terá o apoio da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (Conda), da OAB/SP e do Ibama-RJ. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected]. Mais informações pelos telefones (21) 2272-2042/2272-2041.