Dia da justiça: TJ-RJ celebra 78 casamentos Do Jornal do Commercio 10/12/2010 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promove nesta sexta-feira mais dois casamentos comunitários em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, completando assim os três eventos que fazem parte da semana em que se comemora o Dia da Justiça, celebrado na última quarta-feira. O primeiro deles aconteceu na quarta-feira, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), quando 38 casais formalizaram as suas uniões. Nesta sexta-feira, serão realizadas as outras cerimônias, às 15h, na Vila Olímpica Oscar Schmidt (em Santa Cruz) e no Fórum da Comarca de Belford Roxo. No total, 78 casais de baixa renda serão beneficiados. Segundo o Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do TJ-RJ, organizador dos eventos, este ano existe um diferenciador porque é a primeira vez que o tribunal está promovendo um casamento comunitário em que os participantes optarão também pela conversão da união estável em casamento. A formalidade será feita pelos juízes Raquel de Oliveira, da 2ª Vara de Família do Fórum Regional de Santa Cruz, e Alfredo José Marinho Neto, da 2ª Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal adjunto da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belford Roxo, que irão regularizar as situações matrimoniais dessas pessoas. Na Comarca de Santa Cruz, 62 casais fizeram a inscrição para obterem a habilitação gratuita, todos domiciliados no bairro de Santa Cruz. O endereço da cerimônia é: Rua do Matadouro, s/nº. A iniciativa é da própria magistrada celebrante, em conjunto com o Núcleo da Defensoria Pública da localidade, com o Ministério Público e a OAB/RJ-Seccional de Santa Cruz, e tem apoio do 13º Registro de Pessoas Civis e Naturais (RCPN) da Comarca da Capital. IDH Já na Comarca de Belford Roxo, outros 16 casais hipossuficientes do município irão regularizar os seus estados civis. O fórum fica na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº. O RCPN envolvido foi o do 1º Ofício de Belford Roxo, que é um dos municípios com menor índice de IDH do estado. O projeto Casamento Comunitário existe desde 2005, sob a iniciativa e coordenação da desembargadora Tereza Cristina Gaulia e organização do Deape. Os trabalhos contam ainda com a parceria da Defensoria Pública Geral do estado e apoio dos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs) da capital e dos fóruns envolvidos, além da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Mútua dos Magistrados.