Dia da Justiça: TJ promove conciliações e casamento comunitário Do Jornal do Brasil 08/12/2009 - Para comemorar o Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) realiza hoje condecorações, um casamento comunitário e participa da Semana Nacional da Conciliação, que começou ontem e visa abreviar processos. Até sexta-feira, devem ser realizadas 1.125 audiências em sete Juizados Especiais Cíveis do Rio (1º, 2º, 3º, 7º, 21º, 23º e 27º), que antecipam as pautas previstas para julho de 2010. A força-tarefa envolve cerca de 150 pessoas, entre magistrados, servidores, juízes leigos e estagiários. Fazem parte da mobilização processos relativos às empresas de telefonia Oi Fixo (Telemar), Oi TNL, Brasil Telecom, TIM e Vivo, além da Light, Banco Itaú, Itaú Arrendamento e BFB Leasing. No ano passado, foram realizadas em torno de 2 mil audiências, com um percentual de acordo de 72%, superando a marca nacional divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado, de 42,4%. O Movimento pela Conciliação foi lançado em 2006, com o objetivo de pacificar conflitos e reduzir o número de ações nos juizados por meio da antecipação da solução com a aproximação das partes. No ano seguinte, surgiu a Semana Nacional da Conciliação, a partir da data do Dia da Justiça, em 2007. Casórios O 11º casamento comunitário realizado pelo TJRJ oficializará a união de 30 casais e será celebrado às 15h na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), no Centro. Dois funcionários do Tribunal serão os padrinhos simbólicos dos casais. O evento, que acontece desde 2005, é destinado a pessoas de baixa renda. Os casais residem em comunidades periféricas da Zona Norte, Zona Oeste e subúrbio do Rio e a média do tempo de união entre eles é de 9,3 anos, com 2,7 filhos e enteados por casal. Elisângela Freitas Para Assu, 39 anos, e Waldeci da Silva Carvalho, 44, esperaram 23 anos - e três filhos - pela oportunidade, por não terem condições de pagar pela realização de uma cerimônia. "Estou muito emocionada. Tenho medo até de passar mal no dia", comentou Elisângela, que receberá uma das 30 cestas básicas doadas pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Homenagens Para começar o dia, o Tribunal de Justiça inaugura o retrato do desembargador Sergio Cavalieir Filho na galeria de presidentes, já que o magistrado, que completou 70 anos no mês passado, deixou o cargo por aposentadoria compulsória, após 37 anos de casa. Logo depois, acontece a entrega a 28 personalidades do Colar do Mérito Judiciário, condecoração instituída em 1974, sempre no dia 8 de dezembro. Serão homenageados, por exemplo, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Luiz Côrtes. Paralisação Em virtude das atividades, não haverá expediente forense. O judiciário estadual, no entanto, funciona durante 24 horas no Fórum Central, na Praça 15, em regime de plantão. Serão atendidas apenas demandas urgentes, como pedidos de habeas corpus, prisões preventivas, busca e apreensão de menor e medidas para ingresso em locais onde existam pessoas em risco. Até sexta-feira, devem ser realizadas 1.125 audiências em sete juizados.