15/03/2023 - 09:59 | última atualização em 16/03/2023 - 12:27

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Dia do Consumidor: em parceria com entidades da área, OABRJ prestará auxílio jurídico gratuito à sociedade

Comissão de Defesa do Consumidor participa de uma série de ações durante esta semana; veja a agenda

Biah Santiago


Este 15 de março marca o Dia Internacional do Consumidor, mas para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ a data será celebrada durante toda a semana. Em parceria com diversas instituições da área, o grupo fará parte de ações com o objetivo de auxiliar a sociedade de forma gratuita com orientações jurídicas. Veja abaixo a programação completa.

O pontapé inicial dos trabalhos foi na terça-feira, dia 14, com o 'Mutirão de Negociação de Dívidas e Problemas' do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon Carioca), realizado no estacionamento do Shopping Bangu, na Zona Oeste do Rio. O suporte funcionará até a próxima sexta-feira, dia 17, com atendimento das 10h às 16h no local.

Hoje, quarta-feira, dia 15, a comissão participará da transmissão ao vivo no Instagram da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) - @instalerj - às 11h, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. Já às 19h30, a CDC é a  convidada do evento online do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados (IBCTD), que será realizado no canal do YouTube da entidade (@IBCTD_BR).

A advocacia fluminense também poderá desfrutar das atividades relativas ao consumidor. Integrantes da comissão farão palestras nas subseções de Campo Grande e da Leopoldina nesta quarta-feira, 15. Os temas apresentados serão: a aplicação do direito do consumidor frente às novas tecnologias e as leis que respaldam a população. Para participar e saber mais informações, os interessados podem enviar e-mail para [email protected]

Fechando a semana especial, na sexta-feira, dia 17, o grupo participará de seminário acerca dos desafios à proteção do consumidor no Brasil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) junto ao Procon Estadual. O encontro, destinado às autoridades e profissionais da área, será presencial e contará com transmissão no canal do órgão estadual no YouTube (@pjerjoficial).  

Presidente do grupo, Tarciso Amorim destacou a importância de fomentar tais iniciativas para desafogar e instruir o consumidor.


“A comissão atua em várias frentes nessas atividades. Por exemplo, no mutirão do Procon na terça-feira, um cidadão foi atendido e conseguiu 99% de desconto em uma negociação de débitos que ele tinha. Esses resultados são sempre gratificantes para nós”, disse.

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