Em alusão à campanha Dezembro Vermelho, dedicada à prevenção do HIV e ao enfrentamento do estigma que ainda atinge pessoas soropositivas, a OABRJ acaba de lançar uma nova cartilha com orientações práticas sobre direitos, serviços e garantias destinadas às pessoas que vivem com HIV/Aids. O material publicado nesta segunda-feira, dia 1º, data escolhida como Dia Mundial de Luta contra a Aids, é fruto do trabalho da Diretoria de Defesa da Diversidade da Seccional, por meio da Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids. Segundo dados do Programa Conjunto das Nações Unidas (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com HIV/Aids no mundo, número que ultrapassa um milhão apenas no Brasil. Pensando nisso, a cartilha da Seccional busca ampliar a conscientização e promover uma cultura de respeito e igualdade. Clique aqui e faça o download. A versão completa do Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids também está disponível aqui no portal da OABRJ, basta ir até o menu principal > clicar em “Publicações” > e, em seguida, selecionar a opção “Cartilhas Temáticas”. Desenvolvido para ser acessível e didático, o texto reúne informações sobre proteção legal, medidas contra discriminação, sigilo da sorologia, acesso a benefícios sociais e cuidados em saúde temas fundamentais para assegurar acolhimento, dignidade e autonomia. A cartilha também orienta sobre como agir em episódios de preconceito e destaca mecanismos de apoio disponíveis no sistema de Justiça e na rede pública. “A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, reforçou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. O lançamento integrou o calendário da campanha “Dezembro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs”, realizado na sede da OABRJ. Para o diretor de Defesa da Diversidade da Seccional, Nélio Georgini, a cartilha foi construída para orientar e fortalecer quem ainda enfrenta barreiras de acesso à informação: “Nesse documento, nós abordamos diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, como a sorofobia, que é crime, os direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais, sigilo da sorologia, entre outros. Foi um material preparado com muito carinho e nós esperamos que possa ajudar especialmente aqueles que ainda não conhecem e não exercem os seus direitos”.