Na manhã da sexta-feira, dia 16, os presidentes das subseções da Região Serrana se reuniram em Petrópolis para a reunião zonal. Na abertura do encontro, o membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, Antônio Ricardo, falou sobre os desafios do tribunal. “Os números do TED são alarmantes. Temos dez mil processos sendo que metade deles é respondido por advogados com até cinco anos de carreira”, observou. Segundo Ricardo, o TED vem trabalhando para aproximar as comissões de ética e disciplina das subseções. Para isso, algumas medidas estão sendo tomadas pelo tribunal. “É preciso que as subseções sejam cada vez mais ativas e qualificadas. Que dediquem pelo menos alguns minutos para falar sobre ética nos eventos da subseção, principalmente nas entregas de carteira. Estamos vivendo um momento ímpar com um novo Código de Ética e Disciplina em vigor”, afirmou. De acordo com ele, o TED enviará exemplares do novo código para todos os colegas inscritos na Seccional, por meio eletrônico, além de estar produzindo um vídeo informativo a respeito do tema, para ser exibido antes dos eventos promovidos pela OAB/RJ no estado. Representando a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a juíza Fernanda Stipp classificou como fundamental o diálogo com a advocacia. “Estamos aqui para trocar idéias e para que a gente tente resolver os problemas institucionalmente e da melhor forma possível”. Fizeram parte do encontro da Região Serrana as subseções de Cantagalo, Cordeiro, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Presente, o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, destacou a importância das reuniões zonais para o trabalho das subseções. “As zonais são uma preparação para o Colégio de Presidentes. Estamos aqui para resolver os problemas da região e juntos construir uma política construtiva da advocacia”, afirmou. Problemas Anfitrião, o presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer, relatou problemas cartoriais na 1ª Vara do Trabalho local, além da demora de até quatro horas para o inicio de audiências nas duas varas trabalhistas da comarca. Em resposta, a juíza Fernanda declarou que os problemas cartoriais podem ser explicados por uma defasagem de funcionários nas serventias, mas que, na última semana, servidores tomaram posse e todos os lugares com defasagem devem ser contemplados. O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Cantagalo abrange dez municípios da região e está vinculado à Vara de Trabalho de Nova Friburgo. O presidente da subseção local, Pedro Rogerio da Silva Alves, relatou uma preocupação com o fechamento do posto e também transtornos ocasionados pelo "pautão de audiências" organizado pela juíza titular. “Muitos advogados precisam esperar do lado de fora pelas audiências”, criticou. Segundo o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, é um compromisso da Seccional a manutenção do posto avançado em Cantagalo. “Já perdemos a Vara do Trabalho na cidade, não podemos perder o posto. O caminho para Nova Friburgo tem quatro pedágios, o que inviabiliza que o colega da subseção de Cantagalo atue na área trabalhista”, defendeu. Conforme explicado por Fernanda, existe uma determinação do Órgão Especial do TRT pela manutenção de todos os postos avançados já existentes. A juíza disse, ainda, que encaminhará a questão do "pautão" para a Corregedoria do Tribunal. Um grande problema enfrentado pela advocacia de Nova Friburgo, de acordo com a presidente da subseção local, Mônica Bonin, é a revista na porta do fórum. Apesar de resolução do Tribunal de Justiça (TJ) padronizar a revista, que deve ser aplicada a todos, apenas os advogados são obrigados a passar pelo procedimento. Luciano sugeriu a realização de um ato no local, exigindo que a resolução do TJ seja cumprida e que não haja diferenciação na revista. O presidente da OAB/Cordeiro, Wilson Vieitas, sugeriu cursos de capacitação para os funcionários da subseção, principalmente em relação ao processo eletrônico, para que eles possam auxiliar os advogados da comarca. Apoio dos juízes Como no primeiro semestre, os juízes auxiliares da Corregedoria do TJ Aroldo Pereira e João Luiz Ferraz estiveram na reunião zonal ouvindo as demandas relacionadas à prestação jurisdicional nas comarcas da Região Serrana. A participação deles nos encontros foi motivada pelo estudo de lotação realizado pela Corregedoria no início do ano e que redistribuiu servidores em todo o estado. Schaefer questionou a situação atual do quadro de funcionários e da produtividade das serventias de Petrópolis. Segundo Ferraz, toda a região está com o número de funcionários equilibrado nas comarcas e houve um ganho em termo de produtividade em Petrópolis. Também participaram da reunião zonal o vice-presidente da OAB/Teresópolis, Edio de Paula, representando o presidente da subseção; os coordenadores do DAS na Região Serrana, Jefferson de Faria, na Capital, Ricardo Menezes e na Região dos Lagos, Samuel Mendes; o membro da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Luan Cordeiro; e a secretária-adjunta da Caarj, Marisa Gaudio.