Como tem ocorrido desde que os eventos presenciais da OABRJ migraram para o meio digital, a semana que passou foi repleta de encontros promovidos pelas comissões da casa nesse grande plenário virtual que se tornou o canal da OABRJ no YouTube. Todos os eventos estão salvos para que a advocacia possa ver e rever quando desejar. 

Na terça-feira, dia 15, a Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) tratou dos desafios das procuradorias tributárias em tempos de Covid-19. Os convidados foram procuradores do município, da Procuradoria Tributária da PGE/RJ e o procurador regional da Fazenda Nacional na 2ª Região. 

Também na terça-feira, a Diretoria de Inclusão Digital e Inovação e a Comissão de Direito e Tecnologia (CDTI) promoveram mais uma etapa do 1º Fórum OABRJ de Direito, Tecnologia da Informação e Inovação. As mídias, o entretenimento e os desafios e as oportunidades na sociedade da informação foram os temas do debate. 

As plataformas digitais e o direito da concorrência aqui no país e lá fora foram abordados pela Comissão de Direito da Concorrência da OABRJ num evento na quarta-feira, dia 16. A mesa virtual foi formada por uma conselheira do Cade e acadêmicos especializados no tema. 

A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, a Comissão de Direito, Tecnologia da Informação e Inovação e a Comissão de Direito Empresarial realizaram, também na quarta-feira, o webinário ‘Desmistificando o processo digital na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja)’ . A ideia foi explicar para o operador do Direito como funciona o processo digital, já que a migração completa está prevista para o fim deste ano.  As modificações introduzidas pela IN 81 do DREI também foram abordadas. 

Com abertura do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e mediação do assessor executivo da Seccional, Carlos André Pedrazzi, a Seccional discutiu a atuação da advocacia sindical em tempos de pandemia na quarta-feira. Os direitos e garantias dos trabalhadores nos acordos individuais e coletivos na pandemia, negociações coletivas e greve na pandemia, os sindicatos na defesa dos trabalhadores na pandemia e a Justiça do Trabalho na pandemia foram os temas tratados. 

Na tarde de sexta-feira, dia 18, os motivos e perspectivas jurídicas da abertura de capitais no Brasil ou no exterior foram discutidos pela Comissão de Direito Empresarial da (Code).