01/06/2009 - 16:06

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Departamento do CNJ quer fazer estudo para barrar excesso de ações

Departamento do CNJ quer fazer estudo para barrar excesso de ações

 

 

Do Jornal do Commercio

 

01/06/2009 - O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirmou proposta para iniciar estudos com a intenção de combater o excesso de ações na Justiça. A iniciativa do grupo foi tomada em reunião na última quinta-feira.

 

Foi o primeiro encontro de trabalho do Conselho Consultivo, instalado oficialmente no dia 30 de abril, para auxiliar o CNJ na execução de pesquisas destinadas a aprimorar o Poder Judiciário.

 

O ministro Roberto Mangabeira Unger, o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro, a pesquisadora Elizabeth Sussekind, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, o sociólogo Luiz Jorge Werneck Vianna, o professor Kazuo Watanabe, o advogado e professor Francisco José Cahali e o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas integram o Conselho Consultivo.

 

Na ocasião do lançamento do Conselho Consultivo, em abril, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que é necessário desenvolver alternativas para garantir o direito dos cidadãos com uma menor intervenção judicial. Os integrantes do Conselho são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia.

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