Uma delegação composta de juízes da província de Hunan, no centro-sul da China, esteve na manhã desta terça-feira, dia 10, na sede da OABRJ para conhecer mais sobre o funcionamento do sistema Judiciário brasileiro e trocar experiências sobre a legislação voltada à proteção aos menores no país. Eles foram recebidos pelo diretor de Comunicação e presidente da Comissão de Relações Institucionais, Marcus Vinicius Cordeiro, pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem, Silvana do Monte Moreira, e pelo secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão. O encontro foi mediado po Mario Estrela, do Centro de Integração e Desenvolvimento e Comércio Brasil e China. Cordeiro explicou que a visita faz parte de um projeto da Seccional que tem como foco principal criar laços de cooperação com outros países. "Nossa ideia é construir relacionamentos visando futuros empreendimentos e formação profissional para os advogados do Rio de Janeiro", disse. Chefiando a delegação, o presidente do Tribunal de Justiça da província, Tian Liwen, deu um panorama do sistema de Justiça voltado à infância e adolescência em Hunan. Segundo ele, 19% da população tem menos de 16 anos, totalizando 13 milhões de pessoas. "Na área de julgamento criminal, adotamos algumas medidas diferentes em relação a medidas para adultos. Se os menores cometem crimes de menor gravidade, depois de cumprirem as medidas socioeducativas a ficha deles fica limpa. Em liberdade, visitamos a família periodicamente para ver se esse jovem está progedindo na sociedade. Assim, tentamos diminuir a taxa de reincidência", explicou. Silvana do Monte Moreira trouxe um pouco sua experiência enquanto especialista nos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo ela, o Rio de Janeiro vive um momento muito ruim em relação à proteção da infância atualmente. "Temos um pouco mais de 6 milhões de habitantes e 4 varas da Infância, Juventude e do Idoso em matéria protetiva e uma vara em matéria infracional. Todos os processos são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que ano que vem completa 30 anos e, lamentavelmente, até hoje não foi cumprido", explicou. Para concluir, ela falou um pouco sobre o sistema socioeducativo. "É caótico e superlotado. De socioeducativo não tem nada, é um depósito humano", afirmou. Ao final das apresentações, os juízes integrantes da delegação, Luo Shuiping, Peng Shili, Zhow Kaijun, Sun Yuanqing e Li Bo, fizeram perguntas aos representantes da OABRJ.