Com a recondução da presidente Vânia Aieta, tomou posse para o triênio 2025-2027 a nova composição da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ (CDC), em solenidade realizada nesta segunda-feira, dia 28, na sede da Seccional. O colegiado passa a contar com os vice-presidentes José Paes Neto e Ricardo Ramos, com a secretária-geral Mariana Rasga e com os secretários-adjuntos Silvestre da Costa e Caio Cesar Guerra – todos especialistas em diferentes áreas do Direito Constitucional. A CDC terá como principal missão neste triênio a interiorização das ações no Estado do Rio de Janeiro, além da ampliação dos debates sobre o cumprimento da Constituição Federal – por meio da produção de eventos e publicações voltadas à temática. Durante a cerimônia, a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, falou sobre a importância da CDC em meio a um cenário nacional impactado por tensões entre os três Poderes da República. “Infelizmente, o Brasil vive uma crise institucional de delimitação dos Poderes: o Legislativo executa a política pública e o orçamento, o Executivo é o que mais legisla e o Judiciário faz as duas coisas. Nesse aspecto, precisamos nos ater à Constituição e enfatizar a ordem constitucional dos Poderes, que devem exercer autocontenção. A OABRJ é um palco importante para esse debate”, disse Basilio. A presidente da CDC, Vânia Aieta, falou na cerimônia sobre o planejamento da Comissão, ressaltando a necessidade de prezar pelo apartidarismo: “Nossas ações irão visar o diálogo. Para isso, é fundamental que esta casa seja aberta a todos, sem rechaçar quem quer que seja. Devemos respeitar sempre nosso compromisso com a Constituição, com a Ordem e com o outro”, destacou. O vice-presidente Ricardo Ramos falou sobre o projeto de interiorização das ações do colegiado: “A ideia é sempre buscar os procuradores municipais para mostrar qual é a realidade da atuação deles na interlocução com os governos estadual e federal, no âmbito das políticas públicas municipais que são exigidas pela Constituição. O planejamento será focado justamente na interiorização do trabalho da CDC, já pensando nesse aspecto federativo das municipalidades”. Participaram também da cerimônia o secretário adjunto da OABRJ, Sérgio Antunes, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sidney Guerra, a presidente da Caarj, Paula Vergueiro, o deputado federal Miro Teixeira, e os consultores da CDC Guilherme Barcelos, Joelson Dias, Cláudio Pinho e Ruy Samuel Espíndola.