Seguindo a linha do projeto Café com debate, da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, que aborda temas polêmicos de interesse da sociedade, a Seccional sediará, no próximo dia 14, às 9h30, uma discussão sobre o movimento Escola sem partido. Trazendo sempre dois especialistas de visões opostas para debater as questões tratadas na casa, foram convidados para esta edição o professor de História do Colégio Pedro II e recém eleito vereador pelo Rio de Janeiro Tarcísio Motta e o advogado Miguel Nagib, que coordena o movimento. Nagib criou o Escola sem Partido em 2004, mas só a partir de 2015 a ideia ganhou mais repercussão e gerou polêmica no país - desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados nele. O programa diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras. Em Alagoas, a ideia chegou a virar lei, porém o texto foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e revogado. No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU),um dos órgãos consultados, considerou a lei inconstitucional por legislar sobre uma área de competência da União, e por infringir o artigo 206 da Constituição, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino. No Rio de Janeiro, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC) apresentou o primeiro projeto de lei do tipo, em 2014 e, nacionalmente, vários PLs seguiram a proposta do movimento, entre eles o PL 867/2015, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB), na Câmara dos Deputados; e o PL 193/2016, que corre no Senado Federal, tendo sido apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES). Desde que o Escola sem partido repercutiu no país, profissionais da educação, da área jurídica e até mesmo estudantes se posicionam contra, questionando um possível desacordo com a liberdade de expressão e reforçando a autonomia de pensamento dos alunos, assim como a dificuldade de se determinar o conceito de neutralidade. A reação gerou a campanha Professores contra o Escola sem partido e o termo “Escola com mordaça” para se referir ao movimento. Entre o grupo que se opõe às idéias está Tarcísio Motta, que já se manifestou contra o cerceamento da liberdade dos professores. “A ideia deste encontro será trazer o dilema entre o pensamento crítico e a doutrinação política na escola, pelas ideias de dois debatedores com visões declaradamente opostas, o que acreditamos que só melhora o nível da discussão. Tanto Nagib quanto Tarcísio são pessoas muito respeitadas em suas áreas e por isso convidamos os dois para esse encontro”, conta o diretor geral da ESA, Sergio Coelho, dizendo esperar tanto colegas quanto profissionais da área de educação no evento. O Café com debate é gratuito. Mais informações pelo email [email protected] ou pelos telefones (21) 2272-2097/2099.