04/09/2015 - 10:49

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Cunha diz que Câmara voltará a autorizar doações de empresas

jornal O Globo

Um dia após o Senado aprovar um dispositivo da reforma política que determina o fim de doações de empresas a campanhas eleitorais, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse ontem não ter dúvida de que os deputados vão derrubar a decisão dos senadores e recuperar o texto aprovado anteriormente na Casa, que autorizava as doações empresariais. Segundo Cunha, o tema terá prioridade na pauta de votações na semana que vem.
 
"Se a Casa, em dois turnos, manteve na Constituição (doação empresarial) com quórum de 330 votos, não tenho a menor dúvida de que a Câmara vai restabelecer o texto com relação a esse ponto. A maioria da Casa já está consolidada tranquilamente", afirmou ele.
 
Cunha lembrou que, como o Senado atua como Casa revisora, a Câmara tem a palavra final no caso, e pode concordar com o que o Senado aprovou ou não: "No mesmo dia que (o projeto) chegar, vai para o plenário. A pauta está livre e será a prioridade na semana que vem a conclusão da apreciação das emendas do Senado ao projeto da reforma política infraconstitucional que saiu da Câmara.
 
Líderes da oposição e o relator da reforma política na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliam que a aprovação do fim das doações de empresas para campanhas foi posição política do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de senadores do PT e da base para responder às ruas, sabendo que o dispositivo deve cair na volta do projeto de reforma política à Câmara.
 
Relator da reforma política no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) admite que, no retorno do texto à Câmara, as doações de empresas para campanhas devem ser novamente autorizadas.
 
Sem acordo com a Câmara
 
Jucá disse que 95% das alterações foram negociadas com Rodrigo Maia, mas não houve acordo sobre o financiamento e o dispositivo que acaba, na prática, com as coligações proporcionais, que os deputados devem também derrubar.
 
Para valer para as eleições do ano que vem, o projeto que agora será reanalisado pela Câmara tem que ser sancionado pela presidente Dilma até 2 de outubro.
 
O texto aprovado no Senado prevê que as campanhas serão financiadas apenas por doações de pessoa física e pelo Fundo Partidário. O texto que a Câmara quer recuperar prevê a doação de empresas até o teto de R$ 20 milhões por empresa para todos os partidos, e doação de pessoa física até 10% dos rendimentos auferidos no ano anterior a eleição.
 
"Fizemos uma votação histórica e marcamos uma posição do Senado, que atendeu a uma cobrança da sociedade. Mas essa é a posição do Senado. Eu respeito a posição da Câmara, que é soberana para mudar", disse Jucá.
 
PSDB e DEM continuam tentando anular a votação que acabou com as doações empresariais. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que vai pedir as notas taquigráficas e levantar o que foi aprovado e encaminhado, para tentar anular a sessão. O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), também requereu as notas taquigráficas da sessão para analisar se houve erro regimental na condução da emenda de Jucá.
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