09/09/2013 - 16:37 | última atualização em 09/09/2013 - 16:41

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Crimes contra a fauna no novo Código Penal serão debatidos na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ, por meio de sua Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, realizará nesta terça-feira, dia 10, às 18h, em sua sede, um debate sobre o novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado nº 236/12) e a lacuna existente em seu texto para os crimes contra a fauna.
 
O evento será aberto ao público e recolherá contribuições que serão encaminhadas ao relator do projeto, senador Pedro Taques (PDT/MT), que se reunirá com o presidente da comissão, Reynaldo Velloso, no próximo dia 11.
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