07/02/2008 - 16:06

COMPARTILHE

Cresce a demanda pelo Judiciário

Cresce a demanda pelo Judiciário

 

 

Do Jornal do Commercio

 

07/02/2008 - A Justiça brasileira nunca foi tão procurada pela população, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem correspondendo a essa demanda, afirmou o presidente do tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, durante a abertura do Ano Judiciário, em sessão da Corte Especial.

 

Barros Monteiro manifestou preocupação, que é comum aos demais ministros do STJ, quanto ao grande volume de processos que chegam ao STJ. No ano passado, a demanda subiu 9% em relação a 2006, que já havia sido 25% maior que a de 2005. Esses números representam acréscimo de quase 140 mil processos nos últimos dois anos.

 

Para enfrentar esse cenário, o STJ aumentou a capacidade produtiva e agilizou o trâmite processual, implementando ações que trouxeram melhorias significativas ao funcionamento do tribunal, afirmou o ministro. Os resultados são expressivos: mais de 330 mil julgados, marca nunca antes alcançada pelo STJ. Isso representa média anual de 11.900 decisões por ministro e aumento de 42% na produção.

 

O STJ vem inserindo-se cada vez mais na era digital. O ministro presidente destacou que o tribunal implantou a petição e o Diário da Justiça eletrônicos, uma preparação para o processo digital. Foi implementada a integração tecnológica de informações processuais com sete tribunais, além de outras ações que deixaram o STJ muito próximo da intimação eletrônica.

 

Como exemplos de iniciativas que colaboraram para uma prestação jurisdicional mais ágil, o ministro Barros Monteiro citou a modernização tecnológica dos procedimentos adotados nas sessões de julgamento, já em prática na Primeira e na Segunda Turmas, e a idealização de um gabinete-modelo, que reúne as melhores práticas nos gabinetes de ministros.

 

Também a criação do Núcleo de Agravos da Presidência, que processou mais de 22 mil agravos de instrumento manifestamente inadmissíveis, foi fundamental para desafogar os gabinetes dos demais ministros.

 

O presidente do STJ citou, ainda, as ações que buscaram uma boa administração orçamentária, executando o planejamento financeiro e reduzindo custos, sempre de forma atenta à responsabilidade ambiental.

 

De acordo com o ministro, esses dados revelam que as metas propostas para sua gestão estão sendo alcançadas: 80% dos projetos estratégicos estarão finalizados ou em fase final de implantação até março próximo. O ministro encerra sua gestão em abril.

Abrir WhatsApp