"Nesta tarde, vivemos um momento histórico para a OAB/RJ", definiu o presidente Felipe Santa Cruz sobre a participação de representantes da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) na reunião zonal da Costa Verde, realizada na última sexta-feira, dia 19, em Mangaratiba. Foi a primeira vez que representantes do TJ participam de um encontro do tipo. Recentemente, baseada em um estudo de lotação, a corregedoria optou por remover serventuários no interior, o que impactou o funcionamento do TJ em todo o Estado do Rio. Na zonal, os juízes da corregedoria explicaram os critérios utilizados na implementação do estudo e ouviram dos presidentes de subseção como está a situação na Costa Verde. Segundo o juiz auxiliar da corregedoria João Luiz Ferraz, a ideia do estudo é garantir mais técnica e objetividade ao trabalho nas serventias. “Com esse estudo, procuramos distribuir melhor a força de trabalho que já tínhamos. Nossa intenção foi equilibrar para tornar o andamento de processos mais eficiente, de forma que todos possam ter a mesma oportunidade de trabalhar”. Ele destacou que a análise foi baseada em dados técnicos e que vem sendo feita desde o início de 2015. “Nossa expectativa é que, com esse equilíbrio, possamos melhorar a prestação jurisdicional e até cobrar e fiscalizar mais os magistrados e servidores", declarou Ferraz. O presidente da subseção de Mangaratiba, Ilson Carvalho, questionou a equipe do TJ a respeito da existência de apenas um funcionário no Juizado Especial Cível (JEC) local. Ferraz argumentou que alguns funcionários, mesmo que lotados em um lugar específico, prestam serviço para outros, e garantiu que a força de trabalho na região da Costa Verde está equilibrada. De acordo com Felipe, a ideia é que a corregedoria esteja presente em todas as reuniões, que serão realizadas até o mês de abril. Fórum de Angra deve ser inaugurado ainda este ano Nas reuniões zonais, os presidentes de subseção falam sobre os problemas que os colegas do interior enfrentam no dia a dia e a falta de estrutura das serventias tem sido reclamação recorrente. No encontro de sexta-feira, o presidente da OAB/Angra dos Reis, Luís Carlos Jordão Elias, criticou as condições do prédio da Justiça do Trabalho. Segundo ele, não há ar-condicionado nem local adequado para os advogados aguardarem as audiências. Além disso, a construção do fórum regional está paralisada há quatro anos. As obras, segundo o juiz auxiliar da corregedoria Aroldo Gonçalves Pereira Júnior, serão retomadas. Ele afirmou que o presidente do TJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, prometeu que o fórum será inaugurado até o final do ano. Outra comarca com problemas de estrutura é Seropédica. Segundo a presidente da subseção local, Jucimar de Almeida Silva, a carceragem fica muito próxima à entrada do fórum, o que compromete a segurança. Já o presidente da OAB/Paraty, Marco Antônio Costa França, solicitou a realização de um curso sobre peticionamento eletrônico voltado aos funcionários da subseção, pois os processos na comarca passarão a ser eletrônicos em breve. Também presente ao encontro, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, elogiou a iniciativa das reuniões zonais, pois "servem para estreitar o relacionamento entre o DAS e as subseções".