14/12/2023 - 18:51 | última atualização em 15/12/2023 - 16:55

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Corregedoria-Geral da OABRJ realiza último mutirão do ano

Setor registrou aumento de casos envolvendo incompatibilidade, publicidade indevida e apropriação indébita

Felipe Benjamin





De olho na chegada do recesso judiciário, no fim de dezembro, a Corregedoria-Geral da OABRJ realizou um mutirão para cumprir prazos e evitar a estagnação e a morosidade no processo de sindicâncias abertas pelo órgão. Cerca de 20 funcionários do setor se debruçaram sobre os casos analisados e a expectativa do corregedor-geral da Seccional, Paulo Victor Lima, é de que o acervo completo seja analisado inteiramente até a sexta-feira, dia 15. O grupo realizou seu primeiro mutirão em abril.


"Esse é o segundo mutirão da Corregedoria-Geral e nosso objetivo é zerar o acervo. Nós temos cerca de 180 sindicâncias pendentes, um aumento exponencial nos casos de infrações éticas, e nosso objetivo é chegar a 2024 com os prazos todos zerados. Serão distribuídos alguns casos ao Tribunal de Ética e Disciplina, outros serão arquivados e alguns, ainda, seguirão com diligências, mas todos serão cumpridos até o dia 15", afirma o corregedor.



De acordo com Paulo Victor, a divulgação de canais para denúncias ampliou o número de casos analisados pela Corregedoria-geral. Denúncias para a Corregedoria-Geral da OABRJ podem ser realizadas através do e-mail [email protected]

"Tivemos um aumento no número de aproximadamente 35%, e intensificamos a fiscalização nos casos de incompatibilidade, ou seja pessoas que ocupam cargos públicos e seguem exercendo a advocacia, além das questões envolvendo publicidade indevida e apropriação indébita de valores. Em muitas stiuações as denúncias vêm dos próprios juízes", afirmou.

"Criamos um e-mail institucional para receber denúncias e celebramos convênios com o Tribunal de Justiça, com a Polícia Civil e com o Tribunal Regional do Trabalho. A divulgação desse email aumentou muito o número de demandas para a Corregedoria".  

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