Convênio da OABRJ com o INSS disponibilizará Guichê Virtual para a classe

A OABRJ assinou nesta quinta-feira, dia 17, em live transmitida pelo YouTube, o convênio com a Superintendência Regional do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que possibilitará o lançamento do Guichê Virtual para o atendimento da advocacia do Rio de Janeiro.

Com o novo modelo, que amplia o Acordo de Cooperação Técnica que a Ordem tem com o instituto, advogados e advogadas poderão agendar videoconferências com servidores do INSS de carreira, dispensando a obrigatoriedade do atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Durante a chamada, poderão ser tratados assuntos de outros cidadãos representados pelos colegas.

O serviço estará disponível a partir do dia 28 e, segundo o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, promete agilizar muito o fluxo de trabalho da advocacia previdenciária: "Tenho certeza de que o Guichê Virtual irá otimizar a atuação de todos os profissionais, que poderão atuar de forma mais rápida e eficiente em benefício da cidadania. O próprio direito do cidadão ganha com isso, o que tenho certeza de que também é o desejo maior do INSS".

Presidente da comissão da Seccional que é a principal articuladora com o instituto, a de Previdência Social, Suzani Ferraro explica que o modelo virtual do guichê, já adotado pela advocacia de São Paulo com sucesso, chegou a ser um tema debatido na Diretoria da OABRJ: "Nós pensamos bem se o atendimento físico poderia responder mais às demandas da nossa região. Mas, além do momento atual, em que a pandemia ainda se faz presente e a política de isolamento social está sendo adotada, há um outro ponto muito importante que contou a favor do Guichê Virtual: com ele, os colegas de todo o Estado serão atendidos de forma igualitária. Será muito mais rápido e efetivo do que montando um ponto de atendimento, por exemplo, no Centro, o que só privilegiaria os colegas da Capital".

Segundo ela, o novo convênio traz resposta a demandas antigas da classe: "Quase todos os serviços do Meu INSS estarão agora disponíveis no INSS Digital. Questões de falta de segurança jurídica em relação a recebimento, controle das ações, das tarefas, tudo isso está sendo ampliado".

Mudanças no agendamento para a advocacia na Gerência do Centro

Com a entrada do Guichê Virtual no ar, a partir do final do mês, a utilização dos canais da Ordem para reservar horários exclusivos para o atendimento presencial nas agências do INSS da Gerência Centro, que foi uma medida emergencial tomada em novembro de 2020 para minorar os impactos da pandemia no protocolo de atendimento à advocacia, será extinta.

"Esse acordo que realizamos com o INSS no ano passado foi uma solução temporária para o grande problema que tínhamos em mãos na época, que eram as dificuldades para o atendimento presencial diante de um número baixo de agências funcionando por conta da redução do efetivo e do protocolo de atendimento à advocacia que não estava sendo respeitado. Mas seria realmente apenas enquanto o Guichê Virtual não estivesse pronto para entrar no ar. Com ele, os colegas terão toda a efetividade do atendimento", garante Ferraro.

Os advogados e advogadas que ainda quiserem ser atendidos presencialmente na gerência Centro a partir de 28 de junho podem o fazer, explica ela, porém, será preciso agendar pelo meio tradicional: a linha 135 do INSS.

Ao todo, serão sete gerências do INSS disponibilizando o serviço do Guichê Virtual remotamente. Porém, nas primeiras duas semanas, ele será feito exclusivamente em uma agência piloto no Centro, conta a presidente da Comissão de Previdência Social: "Inicialmente concentraremos o atendimento nesta agência piloto para que possamos identificar e resolver os principais problemas,  e, só após duas semanas, estender para as outras". 

Todas essas informações, completa Ferraro, estarão disponíveis em breve no INSS Digital, por onde os colegas farão o agendamento de seus atendimentos. Tutoriais e a lista com os serviços que serão ampliados na plataforma do instituto poderão ser vistas no painel Fique Digital no fim do mês.

A live na qual foi oficializado o novo acordo está disponível na íntegra no canal da OABRJ no YouTube. Também participaram do evento a superintendente regional Sudeste II do INSS, Adriana Carmo; o chefe da Divisão de Atendimento Regional do instituto, Carlos Cunha; e o gerente-executivo do Rio de Janeiro, Caio Maia Figueiredo.

Pela comissão da Seccional estiveram ainda figuras importantes para fazer valer o acordo de cooperação: a sua vice-presidente, Ana Vianna; a secretária, Rosana Figueiredo, e o secretário-adjunto, Sérgio Pimenta.