Contratos de socorro na Serra estão sob suspeita

Contratos de socorro na Serra estão sob suspeita


Do Jornal do Commercio

12/07/2011 - Contratos no valor de R$ 10 milhões para socorrer as vítimas das chuvas de janeiro deste ano, em Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, estão sob suspeita. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marcelo Borges de Mattos Medina acusa a prefeitura de falta de transparência.

Ele abriu dez inquéritos para apurar os contratos sem licitação no município e nas cidades de Sumidouro e Bom Jardim, também atingidas pelas enxurradas.

Os temporais deixaram mais de 900 mortos, pelo menos 345 pessoas desaparecidas e transformaram a serra fluminense no palco da maior tragédia natural do País.

"Seis meses depois da catástrofe ainda não recebemos muitos dos processos de contratação da prefeitura. Faltam transparência e atenção com os órgãos de fiscalização e controle O Tribunal de Contas da União teve dificuldades para obter a mesma documentação. À Controladoria Geral da União e ao Ministério Público do Rio também", afirmou Medina. Ele afirma que os gastos estão descontrolados.

"Não há controle da prefeitura. Nova Friburgo constituiu uma equipe aparentemente não qualificada para acompanhar os inúmeros contratos firmados pelo município", disse o procurador do MPF.

Em uma investigação convertida em ação civil pública na Justiça Federal, o MPF suspendeu por liminar a compra de R$ 2,9 milhões de 165 itens de material hospitalar por um preço acima do mercado pela Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo.

Outros dois contratos são investigados. Há indícios de favorecimento de empresas, pagamentos acima dos preços de mercado e de execução parcial das obrigações pactuadas. O procurador não esconde que o dinheiro para salvar vidas virou motivo de preocupação.

"Estamos com atenção redobrada, porque Nova Friburgo e outros municípios da região serrana jamais receberam tanto dinheiro da União quanto agora, em razão da catástrofe.

Este dinheiro dispensa de licitação, pois era para ser usado em aquisição de bens e serviços que possam ser executados em um prazo de 180 dias a contar da data da tragédia. Nós verificamos que em alguns processos, esta justificativa, se existe, não foi comprovada nos autos", afirmou o procurador.

A prefeitura de Nova Friburgo negou as acusações e informou que ofereceu 10.420 cópias de documentos ao MPF.

O MPF instaurou três inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em Teresópolis. O primeiro foi aberto para monitorar a aplicação dos recursos federais na reconstrução da cidade. O segundo investiga o desrespeito às normas ambientais. O terceiro está sob segredo de justiça e apura irregularidades na contratação das empresas RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda e Vital Engenharia Ambiental S.A. para recuperação e desobstrução de vias de acesso danificadas pelas enxurradas.

Em nota, a prefeitura de Teresópolis atribuiu as denúncias à disputa política e informou que ainda não houve notificação do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União sobre irregularidades.