10/12/2012 - 12:45 | última atualização em 10/12/2012 - 13:15

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Construtoras preferem fazer acordo a entrar com ação, dizem advogadas

revista eletrônica Consultor Jurídico

A explosão da oferta de crédito aliada ao volume de empreendimentos lançados pelas construtoras nos últimos anos garantiu destaque ao mercado imobiliário. Em 2001, o número de unidades vendidas com financiamento, em todo o país, foi de 35.768. Em 2011, dez anos depois, chegou a 492.908, segundo números da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Até outubro de 2012, eram 312.643 contratos assinados. O valor financiado passou de R$ 1,9 bilhão em 2001 para R$ 80 bilhões em 2011. Em 2012, a marca está perto de ser ultrapassada, já que o acumulado até outubro chegou a R$ 66 bilhões. 
 
A moeda, no entanto, tem dois lados. O número de problemas que as construtoras têm com compradores inadimplentes é cada vez maior. Prato cheio para advogados que militam na área e vêm um mercado promissor nos inúmeros casos de imóveis vendidos na planta, cujos compradores não conseguem terminar de pagar as parcelas acertadas com as incorporadoras. 
 
As advogadas Adriana Soneghet Vlavianos e Carla Boin Aguiar, no entanto, lançaram um olhar diferente para a situação. Se o interesse das construtoras não é tomar de volta o imóvel - já que custos com IPTU e condomînio acabam incomodando no orçamento -, e levar o caso à Justiça ou leiloar o imóvel consome tempo e recursos, por que não tentar um acordo com os devedores antes de procurar medidas mais radicais? A ideia, que parece simples, chamou a atenção das construtoras pelos resultados.
 
Segundo as advogadas, desde 2009, chamar o devedor para conversar tem levado a um índice de até 70% de acordos. Levando-se em conta que, de outra forma, esses casos acabariam indo para o Judiciário, a atitude economiza não só o dinheiro das incorporadoras, mas também esforços da máquina da Justiça. 
 
Foi na mediação que a ideia nasceu. Carla é mediadora e participou, durante anos, de projetos na área de família na Justiça paulista. Adriana, advogada militante no setor imobiliário, viu na colega o know-how que precisava para colocar em prática um novo método. "Por que não conciliar as duas coisas, fazer essa parte prévia da tentativa de negociação, dar voz ao inadimplente, deixá-lo falar sobre por que está naquela situação?", conta Carla, lembrando da abordagem que recebeu da agora sócia. Na conversa, o devedor faz uma proposta que é levada ao credor e, com a ajuda das advogadas, é analisada com rapidez.
 
"Na maioria das vezes, o comprador, que é o morador, quer resolver. O que resiste mais é o investidor", explica Carla. "A inadimplência vem no momento da entrega do empreendimento, da parcela das chaves, que é a parcela do financiamento. Em 95% dos casos, é nesse momento que ocorrem problemas", completa Adriana.
 
As duas decidiram se juntar e hoje têm um escritório próprio, o Boin Aguiar e Soneghet Vlavianos Advogados. Prestam serviços a gigantes como Cyrella, Gafisa e Odebrecht, entre outras. Segundo as especialistas, o método tem atraído as empresas também pela imagem positiva que os acordos proporcionam no mercado.
 
"É uma inovação que contribui com a responsabilidade social da empresa", diz Carla. Para a advocacia, a contribuição também é instigante por tirar o foco do contencioso e aprimorar técnicas de negociação. Carla, que faz parte da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP, quer promover eventos na entidade que mostrem aos profissionais que a prática pode ajudar a alcançar metas previstas na norma internacional ISO 26000, que trata exclusivamente de responsabilidade social - e que interessa também aos escritórios.
 
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