10/09/2015 - 17:58 | última atualização em 10/09/2015 - 18:04

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Conselho Federal promeve debate sobre o Rio São Francisco

Conselho Federal

O quarto painel da III Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB acendeu o debate sobre a importância do Rio São Francisco enquanto referência de recursos hídricos e sobrevivência humana. O evento aconteceu no dia 5 de setembro, no Mato Grosso do Sul.
 
O painel teve como conferencista o membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem, Mário Werneck, além dos debatedores Luiz Viana, presidente da OAB/BA; Carlos Augusto Monteiro, presidente da OAB/SE; a historiadora da USP (Universidade de São Paulo) Patrícia Pacini; e os advogados Antônio Beltrão e Almacks Luiz Silva.
 
Antes da palestra, foi exibido um trailer do documentário Seresteiros do Rio São Francisco: Cantos, contos e encantos, produzido e dirigido por Patrícia Pacini.
 
Em seguida, Mário Werneck iniciou sua palestra falando em “corrupção hídrica”. “O que se tem feito com o Rio São Francisco nos últimos anos é um dos maiores crimes ambientais da história. Desvia-se o curso, desvia-se verbas. A transposição, ambientalmente falando, sacramentou a morte precoce do Rio São Francisco”, opinou.
 
Almacks Luiz Silva, consultor ambiental, ressaltou a necessidade de se firmar um pacto pelas águas. “Ou fazemos isso ou deixaremos à mercê a vida mais de 19 milhões de habitantes. Que a mídia dê ao São Francisco a mesma atenção que dá ao Cantareira, pois são realidades distintas mas com absolutamente os mesmos danos envolvidos: miséria, morte, definhamento”, comparou.
 
Dirigentes
 
Luiz Viana apontou que as ideias devem ser transformadas em luta ideológica e diálogo. “É importante delimitarmos o que queremos, pois nada acontece por acaso. Sugiro, inclusive, ao Conselho Federal da OAB que implemente a discussão jurídica sobre o Rio São Francisco”, propôs Viana.
 
O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, falou sobre a situação do Rio São Francisco em seu Estado. “É impossível abordar a questão das águas do rio em Sergipe sem falar dos nossos vizinhos alagoanos. Hoje, em função da judiação à qual submetem o rio, algas cancerígenas estão tomando conta das águas, envenenando os peixes e tirando da população um direito que é seu, de acesso aos recursos naturais. A situação é tão crítica, de envenenamento e assoreamento, que aqueles que não conhecem a realidade local podem achar que não é verdade”, lamentou.
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